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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1924/1986	1986-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1925/1986	1986-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1926/1986	1986-05-21	Lei	AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO.	1	extracted
norma	1927/1986	1986-05-21	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1928/1986	1986-05-21	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1915/1986	1986-04-23	Lei	ALTERA O ART. 9O DA LEI N.º 1.544, DE 26/09/80.	1	extracted
norma	1916/1986	1986-04-23	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A "CAIXA ESCOLAR SOUSA MOREIRA", DA ESCOLA ESTADUAL "SOUSA MOREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1917/1986	1986-04-23	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1918/1986	1986-04-23	Lei	ALTERA A LEI N.º 1.906, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1919/1986	1986-04-23	Lei	ALTERA A LEI N.º 1.905, DE 21 DE MARÇO DE 1986, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1920/1986	1986-04-23	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1900/1986	1986-03-21	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE.	1	extracted
norma	1901/1986	1986-03-21	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1902/1986	1986-03-21	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1903/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA ESTÁDIO DE FUTEBOL.	1	extracted
norma	1904/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1905/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1906/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1907/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1908/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1909/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1910/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1911/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1912/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	1913/1986	1986-03-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1914/1986	1986-03-21	Lei	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1896/1986	1986-02-26	Lei	DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1897/1986	1986-02-26	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1898/1986	1986-02-26	Lei	ALTERA A LEI N.º 1.683, DE 22/09/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1899/1986	1986-02-26	Lei	CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1895/1985	1985-12-31	Lei	MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1888/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1889/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1890/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1891/1985	1985-12-27	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1892/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE.	1	extracted
norma	1893/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - DNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1894/1985	1985-12-27	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1885/1985	1985-12-20	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5O "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N.º 1.792, DE 26/11/84.	1	extracted
norma	1886/1985	1985-12-20	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.	1	extracted
norma	1887/1985	1985-12-20	Lei	APROVA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PRÉDIO ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	1883/1985	1985-12-09	Lei	AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1884/1985	1985-12-09	Lei	ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.	1	extracted
norma	1881/1985	1985-12-01	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986.	1	extracted
norma	1882/1985	1985-12-01	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988.	1	extracted
norma	1876/1985	1985-11-26	Lei	AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1877/1985	1985-11-26	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1878/1985	1985-11-26	Lei	DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1879/1985	1985-11-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1880/1985	1985-11-26	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted