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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2019/1987	1987-06-10	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2020/1987	1987-06-10	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2017/1987	1987-06-05	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE ITAÚNA”.	1	extracted
norma	2017/2008	1987-06-05	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ITAÚNA	1	extracted
norma	2018/1987	1987-06-05	Lei	AUTORIZA INDENIZAR AO ESPÓLIO DE MUSSOLINE LOPES DE MORAIS POR UMA FAIXA DE TERRENO.	1	extracted
norma	2021/1987	1987-06-05	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUIR AS OBRAS DO ANDAR TÉRREO, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA, EM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2014/1987	1987-05-29	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2015/1987	1987-05-29	Lei	APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A FSESP, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2016/1987	1987-05-29	Lei	APROVA TERMO DE CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2013/1987	1987-05-27	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	2007/1987	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2008/1987	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSIAS ALVES DE SOUZA”, LOCALIZADO NO SETOR CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.	1	extracted
norma	2008/2008	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2009/1987	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2010/1987	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2011/1987	1987-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2012/1987	1987-05-21	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2004/1987	1987-05-14	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2005/1987	1987-05-14	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2006/1987	1987-05-14	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA – CRASI.	1	extracted
norma	2003/1987	1987-05-04	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.	1	extracted
norma	1999/1987	1987-04-23	Lei	ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.	1	extracted
norma	2000/1987	1987-04-23	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2001/1987	1987-04-23	Lei	MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2002/1987	1987-04-23	Lei	MAJORA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1998/1987	1987-04-01	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1994/1987	1987-03-25	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1995/1987	1987-03-25	Lei	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1996/1987	1987-03-25	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1997/1987	1987-03-25	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1991/1987	1987-02-20	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM A EMPRESA NACIONAL IMOBILIÁRIA LTDA	1	extracted
norma	1992/1987	1987-02-20	Lei	FIXA HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONGÊNERES.	1	extracted
norma	1993/1987	1987-02-20	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO MECÂNICO DO LIXO DOMICILIAR.	1	extracted
norma	1977/1986	1986-12-30	Lei	CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1978/1986	1986-12-30	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1979/1986	1986-12-30	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.	1	extracted
norma	1980/1986	1986-12-30	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1981/1986	1986-12-30	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA HELY SALDANHA", SITUADO NA ZONA 08, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	1981/2008	1986-12-30	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1982/1986	1986-12-30	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	1983/1986	1986-12-30	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	1984/1986	1986-12-30	Lei	MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1985/1986	1986-12-30	Lei	AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1986/1986	1986-12-30	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO.	1	extracted
norma	1987/1986	1986-12-30	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.	1	extracted
norma	1989/1986	1986-12-30	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL	1	extracted
norma	1990/1986	1986-12-30	Lei	CÓDIGO DE OBRAS.	1	extracted
norma	1975/1986	1986-12-24	Lei	ALTERA O ANEXO I DO QUADRO DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE INTEGROU A LEI 1.684, DE 22/09/83.	1	extracted
norma	1976/1986	1986-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1970/1986	1986-12-01	Lei	USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.	1	extracted