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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2073/1987	1987-10-23	Lei	ALTERA A LEI N.º 1.970, DE 1O/12/86.	1	extracted
norma	2060/1987	1987-10-13	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO SANTANENSE.	1	extracted
norma	2061/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2062/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2063/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2064/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2065/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2066/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2067/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2068/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	2069/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2070/1987	1987-10-13	Lei	DENOMINA CABINE NO ESTÁDIO “JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO”.	1	extracted
norma	2071/1987	1987-10-13	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2072/1987	1987-10-13	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2050/1987	1987-10-11	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2056/1987	1987-10-01	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2047/1987	1987-09-11	Lei	MODIFICA A LEI N.º 1.705, DE 15/12/83.	1	extracted
norma	2048/1987	1987-09-11	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2049/1987	1987-09-11	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.	1	extracted
norma	2051/1987	1987-09-11	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO MECÂNICO DO LIXO DOMICILIAR.	1	extracted
norma	2052/1987	1987-09-11	Lei	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2053/1987	1987-09-11	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2053/2008	1987-09-11	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2054/1987	1987-09-11	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2055/1987	1987-09-11	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2046/1987	1987-09-04	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO LEONANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2042/1987	1987-08-28	Lei	ALTERA A LEI N.º 2.028, DE 26/06/87	1	extracted
norma	2043/1987	1987-08-28	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA POR UMA FAIXA DE TERRENO	1	extracted
norma	2044/1987	1987-08-28	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2045/1987	1987-08-28	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2024/1987	1987-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTENOR GONÇALVES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NO SETOR CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.	1	extracted
norma	2025/1987	1987-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2026/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A PEDRO MALAQUIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2027/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE CÓRREGO DOS BATATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2028/1987	1987-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	2029/1987	1987-06-26	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2030/1987	1987-06-26	Lei	RETIFICA AS MEDIDAS DE CONFRONTAÇÕES DA FAIXA DE TERRENO MENCIONADA NO ARTIGO 1O DA LEI N.º 2.018, DE 05 DE JUNHO DE 1987.	1	extracted
norma	2031/1987	1987-06-26	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2032/1987	1987-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2033/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1987.	1	extracted
norma	2034/1987	1987-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.	1	extracted
norma	2035/1987	1987-06-26	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2036/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2037/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A RAIMUNDA AVELINA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2038/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE LOTE DE TERRENO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2039/1987	1987-06-26	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2040/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES DO 1O E 2O GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2041/1987	1987-06-26	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO.	1	extracted
norma	2023/1987	1987-06-19	Lei	ALTERA A LEI N.º 2.007, DE 21/05/87.	1	extracted
norma	2022/1987	1987-06-18	Lei	APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted