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Itaúna (MG)

IBGE code	3133808
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.itauna.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4356 / 7134 / 894
Documents (with text)	11424 (11131)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (12384)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1971/1986	1986-12-01	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1972/1986	1986-12-01	Lei	APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1972/2008	1986-12-01	Lei	APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1973/1986	1986-12-01	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1974/1986	1986-12-01	Lei	ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1967/1986	1986-11-28	Lei	PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.	1	extracted
norma	1968/1986	1986-11-28	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1965/1986	1986-11-20	Lei	AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1966/1986	1986-11-20	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1963/1986	1986-11-11	Lei	ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1987.	1	extracted
norma	1964/1986	1986-11-11	Lei	ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.	1	extracted
norma	1962/1986	1986-10-24	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1961/1986	1986-10-15	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA POR UMA FAIXA DE TERRENO.	1	extracted
norma	1957/1986	1986-10-09	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO	1	extracted
norma	1958/1986	1986-10-09	Lei	AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.	1	extracted
norma	1959/1986	1986-10-09	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1960/1986	1986-10-09	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR O SR. MOACIR HERCULANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1955/1986	1986-10-06	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.	1	extracted
norma	1956/1986	1986-10-06	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO-LEI N.º 2.288, DE 23/07/86.	1	extracted
norma	1953/1986	1986-09-26	Lei	ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.	1	extracted
norma	1954/1986	1986-09-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO EDUCAR DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1947/1986	1986-09-01	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1948/1986	1986-09-01	Lei	AUTORIZA A CONCEDER USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1949/1986	1986-09-01	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1950/1986	1986-09-01	Lei	ALTERA A LEI N.º 1.936, DE 26/06/86, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "VÓ NORVINA".	1	extracted
norma	1951/1986	1986-09-01	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO "ITA VOX".	1	extracted
norma	1951/2008	1986-09-01	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO "ITA VOX".	1	extracted
norma	1952/1986	1986-09-01	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1946/1986	1986-06-30	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1931/1986	1986-06-26	Lei	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1932/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA PERMUTA DE LOTES DE TERRENOS.	1	extracted
norma	1933/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS	1	extracted
norma	1934/1986	1986-06-26	Lei	APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1935/1986	1986-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1936/1986	1986-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA VÓ NORVINA", LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE LEONANI.	1	extracted
norma	1936/1936	1986-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1937/1986	1986-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1938/1986	1986-06-26	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1939/1986	1986-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1940/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO "CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1941/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1942/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.	1	extracted
norma	1943/1986	1986-06-26	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1944/1986	1986-06-26	Lei	CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO.	1	extracted
norma	1945/1986	1986-06-26	Lei	DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MAFITA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1930/1986	1986-06-17	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL "ARTUR CONTAGEM VILAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1929/1986	1986-06-05	Lei	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA USINA, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, PARA PROCESSAMENTO MECÂNICO DO LIXO DOMICILIAR.	1	extracted
norma	1921/1986	1986-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted
norma	1922/1986	1986-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	1923/1986	1986-05-21	Lei	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO	1	extracted