| materia |
215/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PERCÍLIA ALVES REGINO” |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
205 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5708/2021 |
2021-11-12 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 4.610 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA USINAGEM J. A. LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5707/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO RUA ONILDO FARIA GONÇALVES. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAURÍCIO DE JESUS BARCELOS” |
1 |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI NO 5.571, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE O LIMITE DE RESERVA DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSEM O PERÍMETRO URBANO OU ÁREA URBANIZADA PASSÍVEL DE SER INCLUÍDA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-09 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021 |
1 |
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| sessao |
204 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5706/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.302, 06 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR MARCO TÚLIO DE SOUSA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO BRASIL E NO EXTERIOR POR SEUS ESTUDOS A RESPEITO DA INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS DIGITAIS NA RELIGIOSIDADE DOS FIÉIS. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-04 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.302, 06 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A CONTRATAÇÃO, EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS, INDIRETOS, EM COMISSÃO E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO 1989, QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL. |
1 |
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| sessao |
203 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-10-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 26 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: COMPLEXO ESPORTIVO MARIA CLEUSA FONSECA |
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| materia |
207/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.610 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA USINAGEM J. A. LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
202 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIOS PELO EXERCÍCIO ININTERRUPTO DO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5703/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5704/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO |
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| norma |
5705/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.658/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO |
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| sessao |
201 |
2021-10-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
38/2021 |
2021-10-21 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT |
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| sessao |
200 |
2021-10-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2021 |
2021-10-19 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 19 DE OUTUBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.658/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
199/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DE LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA JOSÉ ALVES” |
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| materia |
201/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO” |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
203/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO ROBERTO DE MORAIS |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5702/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.143 DE 15 DE ABRIL DE 1974 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
199 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DE SEUS EDIS QUE ASSINAM ABAIXO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELENTE TRABALHOS PRESTADOS. |
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| norma |
5698/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5699/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5700/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ALBERTO CORRADI JÚNIOR |
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| norma |
5701/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DOS CAMPOS, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5697/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA DONA NINICA” |
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| sessao |
197 |
2021-10-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
198 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-10-05 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAL PORTÁTEIS OU FIXOS EM TODOS OS EVENTOS COM BILHETERIA NO MUNICÍPIO |
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