| norma |
5733/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5734/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5735/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5736/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5737/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5738/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5739/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5740/2021 |
2021-12-17 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ART. 96-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO” |
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| norma |
168/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ALTERA ANEXOS DE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
Cria cargo efetivo e acresce vagas dos cargos efetivos que menciona e insere no Anexo I da Lei no 3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá
outras providências”. |
1 |
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| norma |
170/2021 |
2021-12-16 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE MUNICÍPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5729/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5730/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5731/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO, DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO POVOADO DO CÓRREGO DO SOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-12-15 |
Resolução da Câmara |
CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
211 |
2021-12-15 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-12-14 |
Processo de Veto |
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-14 |
Processo de Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI NO 115/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, OU OUTRO SITE OU REDE SOCIAL, DE VALORES ARRECADADOS REFERENTES A MULTAS APLICADAS POR ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAIS |
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| materia |
45/2021 |
2021-12-14 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: RUA RAFAEL ARRUDA MOREIRA. |
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| materia |
248/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 3.733 DE 05 DE AGOSTO DE 2002, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTRAIR E IMEDIATAMENTE SUBSTITUIR ÁRVORES CONDENADAS PRÓXIMAS A IMÓVEIS PARTICULARES, SEM SOLICITAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
249/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (HOSPITAL MANOEL GONÇALVES) |
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| materia |
250/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA – IMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA À EMPRESA DABLO DOIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
252/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXTINTORES CENTRO OESTE) |
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| norma |
167/2021 |
2021-12-14 |
Lei Complementar |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA, MG, (IMP) |
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| norma |
5726/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DANIEL PENNA CORRADI |
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| norma |
5727/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5728/2021 |
2021-12-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
210 |
2021-12-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-12-13 |
Processo de Veto |
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 111/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FRETE DE CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.” |
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| materia |
52/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
246/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5725/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 |
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| norma |
5722/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5723/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5724/2021 |
2021-12-09 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA ESPORTIVA DANIEL BERNARDES DE SOUZA JÚNIOR |
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| sessao |
209 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
237/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, DO ALTEAMENTO DOS TAMPÕES DE FERRO FUNDIDO PARA POÇOS DE VISITAS (TAMPAS DE BUEIRO) E AFINS
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| materia |
238/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2021 |
2021-12-08 |
Resolução da Câmara |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO LEGISLATIVO ITAUNENSE, CRIA O “PRÊMIO DR. HELY GONÇALVES DE SOUSA – SERVIDORES DESTAQUES DO ANO” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA E INSERE NO ANEXO I DA LEI NO 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG E ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO EFETIVO E ACRESCE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESTE MUNICÍPIO, RETIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 160, DE 2 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-12-07 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021 |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESTATUTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, DISPONDO SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
241/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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