| materia |
195/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.681/1992, QUE “INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE” |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA RUFINO DOS GARCIAS” |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ALBERTO CORRADI JÚNIOR |
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| sessao |
196 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
191/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5692/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-28 |
Processo de Veto |
RAZÕES DO VETO PARCIAL À REDAÇÃO FINAL DADA AO PROJETO DE LEI Nº 168/2021, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.143 DE 15 DE ABRIL DE 1974, QUE ‘DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-28 |
Processo de Veto |
RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2021, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-28 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 28 DE SETEMBRO DE 2021 |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRCIO FARIA CAMPOS |
1 |
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| sessao |
195 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
193/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MÁRCIA JOVELINA ASSIS SILVA NO BAIRRO SÃO BENTO. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-09-22 |
Resolução da Câmara |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
166/2021 |
2021-09-22 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO DESTINADA AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE MANTENHAM A MENSAGEM DE VETO Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO DO EXECUTIVO ESTADUAL EM 18/09/2021, DE AUTORIA DO EXMO. SR. ROMEU ZEMA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE OPÔS VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.316/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 14.170, DE 15 DE JANEIRO DE 2002, QUE DETERMINA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A PESSOA JURÍDICA POR ATO DISCRIMINATÓRIO PRATICADO CONTRA PESSOA EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL” |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-21 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 21 DE SETEMBRO DE 2021 |
1 |
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| sessao |
194 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
192/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.182, DE 6 DE JULHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”. |
1 |
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| norma |
5681/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| norma |
5682/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A LEISHMANIOSE |
1 |
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| norma |
5683/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES |
1 |
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| norma |
5684/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO COVID-19 E EM MEMÓRIA ÀS SUAS VÍTIMAS |
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| norma |
5685/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE PEDRAS “GERALDO TADEU DA SILVA” |
1 |
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| norma |
5693/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5694/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO |
1 |
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| norma |
5695/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INTEGRIDADE E DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL DE FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E LEI N° 8.069, DE 1990 (“INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”) |
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| norma |
5696/2021 |
2021-09-17 |
Lei |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-15 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-14 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 |
1 |
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| norma |
5680/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO) |
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| sessao |
193 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5679/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA-MG |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA, M. (IMP) |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-10 |
Processo de Veto |
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI NO 58/2021-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE CONTROLE SONORO E SOBRE MODERNIZAÇÃO DOS AVISOS DE SEGURANÇA NAS PASSAGENS DE NÍVEL DAS VIAS FÉRREAS NA CIDADE DE ITAÚNA”. |
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| norma |
5673/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5674/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5675/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5676/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
ALTERA ALÍQUOTA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E VALORES DO JETOM, DISPOSTOS NA LEI Nº 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5677/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA VICENTE FERREIRA DE MENEZES |
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| norma |
5678/2021 |
2021-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-02 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO RUA ONILDO FARIA GONÇALVES. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| sessao |
192 |
2021-09-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
185/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DOS CAMPOS, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
186/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. |
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| norma |
5668/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DE ITAÚNA. |
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