| norma |
5669/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5670/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL NO 5.654, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
5671/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: "PRAÇA SYLLA FRANCO”. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-08-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-08-31 |
Requerimentos diversos |
RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2021 |
2021-08-31 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 31 DE AGOSTO DE 2021 |
1 |
extracted
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| materia |
181/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MARIA DO CARMO DIAS NO BAIRRO SANTA EDWIGES |
1 |
extracted
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| materia |
182/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO, POR BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, DE MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
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| sessao |
191 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-24 |
Processo de Veto |
VETO PARCIAL ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 69/2021, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LDO) |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-24 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 24 DE AGOSTO DE 2021 |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG (RESOLUÇÃO Nº 06/2018) |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “LAGOA HELIMAR PARREIRAS DA SILVA” |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA AURENIO DA SILVA |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.654, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5659/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5660/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5661/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O “PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| norma |
5662/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO AO ACESSO À INFORMAÇÃO ACERCA DE SUA SAÚDE |
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| norma |
5663/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO E PRIORIDADE EM ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO AOS PORTADORES DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5664/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5665/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, A SER IMPLEMENTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA/MG |
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| norma |
5666/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
5667/2021 |
2021-08-24 |
Lei |
RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ITAÚNA - MG |
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| sessao |
190 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
189 |
2021-08-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
188 |
2021-08-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-08-17 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2021 |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE CONCESSO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR RAFAEL MARTINS DE SOUZA. |
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unsupported_format
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| norma |
15/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO 1º SARGENTO DO EXÉRCITO LUIZ CARLOS PINTO MARQUES. |
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| norma |
16/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MÁRCIO DOS SANTOS
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1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. RAFAEL ALVES |
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| norma |
18/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR MARCO AURÉLIO MACHADO. |
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| norma |
19/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FREDY DANIEL DA SILVEIRA. |
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| norma |
20/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANDRÉ LEITE DRUMOND. |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR VANDERLEI AUGUSTO DOS SANTOS. |
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| norma |
22/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR AGNALDO VARGAS SANTOS. |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SARGENTO ARNALDO. |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-17 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. FERNANDO VALES FERNANDES CORREA
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