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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4647/2017 2017-08-11 Lei INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO — DESPCRED - PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES. 1 extracted
norma 6897/2017 2017-08-11 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6898/2017 2017-08-11 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6899/2017 2017-08-11 Decreto do executivo CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6900/2017 2017-08-11 Decreto do executivo FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. 1 extracted
norma 6901/2017 2017-08-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6902/2017 2017-08-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6903/2017 2017-08-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6904/2017 2017-08-11 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4645/2017 2017-08-10 Lei "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 15/2017 2017-08-09 Portaria Legislativo DECLARA "PONTO FACULTATIVO" NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/IVIG. 1 extracted
norma 6896/2017 2017-08-09 Decreto do executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITURAMA-MG. 1 extracted
materia 17/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO PROCESSO E TECNICA LEGISLATIVA, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEIMG. 1 extracted
norma 340/2017 2017-08-07 Resolução "REVOGA A RESOLUÇÃO N° CM 170, DE 17 DE JANEIRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VINCULADOS AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR DISPONIBILIZADOS E INDENIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DO ART. 11, DA RESOLUÇÃO CM N° 159, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2017 2017-08-07 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DE ESPECIAL COMISSÃO REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO PROCESSO E TECNICA LEGISLATIVA, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 1 extracted
norma 6895/2017 2017-08-07 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA BIÊNIO 2017/2019. 1 extracted
materia 21/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Complementar Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2017 2017-08-02 Projeto de Resolução Revoga a Resolução n° CM 170, de 17 de Janeiro de 2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao exercício do mandato de vereador disponibilizados e indenizados pela administração do Poder Legislativo através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de setembro de 2004 e dá outras providências" 1 extracted
norma 6887/2017 2017-08-01 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6888/2017 2017-08-01 Decreto do executivo REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6889/2017 2017-08-01 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6890/2017 2017-08-01 Decreto do executivo EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6891/2017 2017-08-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6892/2017 2017-08-01 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6893/2017 2017-08-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6894/2017 2017-08-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 14/2017 2017-07-31 Portaria Legislativo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6886/2017 2017-07-28 Decreto do executivo ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL — ITR. 1 extracted
norma 6881/2017 2017-07-26 Decreto do executivo DECRETO N.° 06881 DE 26 DE JULHO DE 2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL 0 no document
norma 6882/2017 2017-07-26 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 6883/2017 2017-07-26 Decreto do executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 6884/2017 2017-07-26 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA BIÊNIO 2017/2019. 1 extracted
norma 6885/2017 2017-07-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 113/2017 2017-07-25 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4641/2017 2017-07-25 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO E SEUS DEPENDENTES, AOS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4642/2017 2017-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4643/2017 2017-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4644/2017 2017-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6880/2017 2017-07-25 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG. 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2017 2017-07-20 Projeto de Lei Complementar Altera redação do artigo 22, da Lei Complementar n° 65, de 20 de dezembro de 2.013, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e altera a Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n° 65, de 20 dezembro de 2.013 alterando os subitens 1. 03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02 e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar. 1 extracted
materia 41/2017 2017-07-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Crédito ou Débito - l)ESPCRE 1) - pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares 1 extracted
norma 18/2017 2017-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH 1 extracted
norma 6876/2017 2017-07-18 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6877/2017 2017-07-18 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-07-17 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Municipal Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL 1 extracted
norma 17/2017 2017-07-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIAR VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4640/2017 2017-07-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6871/2017 2017-07-12 Decreto do executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6872/2017 2017-07-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted