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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2000 2000-11-20 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/91 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 928/2000 2000-11-20 Lei “CONCEDE ANISTIA RELATIVA AO PAGAMENTO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS E TAXAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 929/2000 2000-11-20 Lei “AUTORIZA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE VENDA DE PATRIMÔNIO PARA O PAGAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
norma 37/2000 2000-11-16 Lei Complementar “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 926/2000 2000-11-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 927/2000 2000-11-16 Lei “INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS NAS QUAIS OCORREREM GESTAÇÕES MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 925/2000 2000-11-14 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 924/2000 2000-11-08 Lei “MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 828/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 36/2000 2000-10-31 Lei Complementar “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/91 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 920/2000 2000-10-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 921/2000 2000-10-31 Lei “AUTORIZA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE VENDA DE PATRIMÔNIO PARA O PAGAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”. 1 extracted
norma 922/2000 2000-10-31 Lei “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 923/2000 2000-10-31 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO”. 1 extracted
norma 919/2000 2000-10-17 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO”. 1 extracted
norma 917/2000 2000-09-27 Lei “MODIFICA A LEI Nº 910 DE 14 DE JUNHO DE 2.000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 918/2000 2000-09-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 379/2000 2000-09-04 Resolução "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 380/2000 2000-09-04 Resolução “DISPÕE SOBRE AS FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS”. 1 unsupported_format
norma 915/2000 2000-08-22 Lei “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 916/2000 2000-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 378/2000 2000-08-14 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2001” 1 unsupported_format
norma 913/2000 2000-07-05 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 914/2000 2000-07-05 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 34/2000 2000-06-29 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 35/2000 2000-06-29 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 32/2000 2000-06-27 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 33/2000 2000-06-27 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/91 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 912/2000 2000-06-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 377/2000 2000-06-26 Resolução “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 911/2000 2000-06-20 Lei “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 909/2000 2000-06-14 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DE LAGOA DA PRATA-ACDLP”. 1 extracted
norma 910/2000 2000-06-14 Lei “DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES”. 1 extracted
norma 376/2000 2000-06-05 Resolução “ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 373 DE 02/05/2000” 1 unsupported_format
norma 905/2000 2000-05-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 906/2000 2000-05-31 Lei “DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 907/2000 2000-05-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 908/2000 2000-05-31 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO”. 1 extracted
norma 375/2000 2000-05-29 Resolução “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DAS FITAS CASSETES USADAS NAS GRAVAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 31/2000 2000-05-23 Lei Complementar “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 374/2000 2000-05-22 Resolução “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 1217/2005 2000-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 904/2000 2000-05-10 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FEIRA DO AMOR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 373/2000 2000-05-02 Resolução “CRIA GALERIA EM HOMENAGEM AOS EX-COMBATENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 903/2000 2000-04-17 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 902/2000 2000-04-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 901/2000 2000-03-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 372/2000 2000-02-28 Resolução “CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 900/2000 2000-01-28 Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 700/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 371/1999 1999-12-16 Resolução “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 30/1999 1999-12-08 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format