| materia |
3/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações N° 003/2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Desafio Jovem Monte Santo, sediado no Município de Monte Santo de Minas" |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2025, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município". |
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160/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas , Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, próximo ao Cartório Eleitoral, bem como conserta a tampa de esgoto de ferro existente próximo ao número 467, deixando-a rente com a via. |
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161/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo das portas da antiga Estação Ferroviária, denominada "Centro Cultural Maria Batista de Oliveira", ainda estarem fechadas ao público e se há alguma previsão para iniciar as atividades culturais, conforme foram apresentadas no dia de sua reinauguração. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuita, nos PSFs, Pronto Socorro e no Ambulatório Municipal. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a devida sinalização e pintura dos redutores de velocidade, existentes no Bairro São Miguel (Matadouro). |
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164/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade, na Rua São José, localizada no Bairro São Miguel (Matadouro). |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizada uma viatura que possa circular pelas estradas do município e com a ajuda de um especialista em drone possa verificar focos de fogo, impedindo o aumento e prejudicando os produtores. |
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166/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Para estudar a possibilidade de ser adquirido um novo aparelho de eletrocardiograma para o Pronto Socorro Municipal. |
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| norma |
2605/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Estabelece e reorganiza administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Santo de Minas- MG e dá outras providências. |
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| norma |
2606/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2608/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando a cessão de servidor para atuar na sede desta Comarca. |
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| norma |
2609/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações N° 002/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DE MINAS O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF´s), EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (e-MULTI´s), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESBs), PROFISSIONAIS DE IMUNIZAÇÃO E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser disponibilizada a cartilha "Eu Me Projeto", a qual ensina as crianças a identificar e a pedir ajuda em casos de violência ou abusos, nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser criada a Secretaria Municipal de Esportes no Município. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que melhore a iluminação pública no lado de cima da Praça Thomé Elias de Freitas ( Pracinha da Magnólia). |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Engenharia, de ser trocada de lugar a fossa séptica, existente no Bairro Coeté, por estar muito próximas as residências. |
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| norma |
2600/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ MOYSES (ZÉ PRETINHO). |
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| norma |
2601/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais." |
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| norma |
2602/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Prorroga o Prazo do Comodato Autorizado pela Lei N° 1.750, de 11 de Abril de 2011. |
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| norma |
2603/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana- CIMOG, e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2025 |
2025-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser nomeado mais um fisioterapeuta para atendimento no Município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e trânsito que faça a construção de uma rotatória na Avenida Antônio Paulino da Costa, no cruzamento sentido ao Bairro Jardim Novo Mundo e Rua Aristides Lobo. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a reinstalação de placas de orientação de destino, nas principais ruas e avenidas da cidade |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça estacionamento exclusivo para carros funerários no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a construção de um ponto de ônibus com banco e cobertura na saída de Monte Santo de Minas para o Distrito de Milagre, no entroncamento com a Rua Areião. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizados uniformes aos servidores públicos municipais lotados como guarda, com a devida identificação da função. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um restaurante comunitário no Município. |
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| norma |
2597/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
"ALTERA E ATUALIZA VALORES DE ITENS DA TABELA DO ANEXO 1 DA LEI N° 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020." |
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| norma |
2598/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
2599/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, visando a cessão de servidor para atuar na sede desta Comarca" |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona." |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A DOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ MOYSES (ZÉ PRETINHO). |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Comodato autorizado pela Lei N° 1.750, de 11 de abril de 2011. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Parceria com a ACIMS e Escolas de Samba do Município, visando a Realização da EXPAM 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da prefeitura municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser oferecida uma " Casa de Passagem", promovendo acolhimento temporário para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, durante o inverno que se aproxima. |
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