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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1120/1984 1984-09-12 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA R NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES. 1 extracted
norma 1121/1984 1984-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA AFRO-BRASILEIRA OBALUAIÊ NANÃ BURUQUÊ. 1 extracted
norma 1122/1984 1984-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR. 1 extracted
norma 1123/1984 1984-09-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE LOTES NA VILA MAGALHÃES - BAIRRO ROBERTO BELISÁRIO VIANA. 1 pending_ocr
norma 1124/1984 1984-09-12 Lei DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IMÓVEL URBANO LANÇADO SOB O NÚMERO 01.1.036.0278-001/820, EM NOME DE GIZETH ISSA CALAZANS E OUTROS. 1 extracted
norma 1112/1984 1984-08-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CIMINAS EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1113/1984 1984-08-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA CONTORNO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA ESPÍRITO SANTO E SÃO GERALDO EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
norma 1114/1984 1984-08-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO EUCALÍPTOS DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1115/1984 1984-08-29 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1116/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DOS SÁBADOS. 1 extracted
norma 1117/1984 1984-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO EM ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS E PARÂMETROS DAS LEIS FEDERAIS 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES DA LEI FEDERAL 6.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.980. 1 pending_ocr
norma 73/1984 1984-08-23 Resolução 'FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL". 1 pending_ocr
norma 1111/1984 1984-08-23 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.045, DE 30 DE MAIO DE 1983. 1 extracted
norma 1108/1984 1984-08-22 Lei FAZ OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA JOSÉ ELIAS DA COSTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1109/1984 1984-08-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA Q DO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA. 1 extracted
norma 1110/1984 1984-08-22 Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMPANHIA DE MINAS GERAIS - CAMIG. 1 extracted
norma 1103/1984 1984-07-04 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURAS PÚBICAS OU CONTRATOS PARTICULARES COM A MAGNUM ENGENHARIA LTDA, RETROCEDENDO AO MUNICÍPIO ÁREA DE TERRENO NO INTERIOR DA CDI O OBJETO DA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 987/1981. 1 extracted
norma 1104/1984 1984-07-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECINDIR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 01/83 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA GONÇALVES E LEROY LTDA. 1 extracted
norma 1105/1984 1984-07-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA A DO BAIRRO IPANEMA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. GUILHERMINA AUGUSTA VIEIRA 1 pending_ocr
norma 1106/1984 1984-07-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA C DO BAIRRO IPANEMA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 pending_ocr
norma 1107/1984 1984-07-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE SITUADA A RUA PACÍFICO GONÇALVES FILHO EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA. 1 pending_ocr
norma 1101/1984 1984-06-11 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/1984 1984-06-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA XIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 72/1984 1984-05-24 Resolução 'ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR' 1 pending_ocr
norma 1100/1984 1984-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120 B, SÉRIE 64U2306, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR UMA MOTONIVELADORA MARCA CATERPILLAR, USADA E REFORMADA MODELO 120 B, SÉRIE 64U6454, À CONTRATAR A REFORMA DA MOTONIVELADORA, MARCA CATERPILLAR, MODELO 120 B, SÉRIE 64U5227, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1099/1984 1984-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGUES DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA, NEVES E URUBU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1097/1984 1984-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA LEOPOLDO CIRNE. 1 pending_ocr
norma 1098/1984 1984-05-15 Lei DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VALORES DOS NÍVEIS DE SALÁRIOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/1984 1984-05-11 Lei DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 1035 DE 28.02.1983. 1 extracted
norma 1092/1984 1984-04-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA SHEILLA. 1 extracted
norma 1093/1984 1984-04-30 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/1984 1984-04-30 Lei CRIA SUBVENÇÃO DESTINANDO VERBA AO GRUPO ESPÍRITA SCHEILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/1984 1984-04-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA F NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES. 1 extracted
norma 1091/1984 1984-03-20 Lei AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA MULTI-MUNICIPAL DE ENERGIA ALTERNATIVA - COMEAL. 1 extracted
norma 1090/1984 1984-02-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONCEDER PERDÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/1984 1984-02-06 Lei DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA FINS ESCOLARES. 1 pending_ocr
norma 1089/1984 1984-02-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA E NEVES. 1 extracted
norma 70/1984 1984-01-25 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO -HONORARIO" CÉSAR JULIÃO DE SALES 1 extracted
norma 71/1984 1984-01-25 Resolução "FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 1084/1983 1983-12-28 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONVÊNIO COM O ESTADO. 1 extracted
norma 1085/1983 1983-12-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1086/1983 1983-12-28 Lei INCLUI ÁREA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA DENTRO DA ZONA URBANA ESPECIAL, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1087/1983 1983-12-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CELEBRADO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS - COMAG, HOJE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG EM 22 DE SETEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 1083/1983 1983-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A CEMIG, A EXECUÇÃO DA OBRA DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 68/1983 1983-12-22 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO -HONORÁRIO". SR. JOÃO EVANGELISTA DE PAULA 1 extracted
norma 69/1983 1983-12-22 Resolução "REFERENDA CONVÊNIO GERAL DE INTENÇÕES ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 extracted
norma 67/1983 1983-12-12 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A ADQUIRIR 5 PRÉMIOS PARA OS 5 PARTICIPANTES MAIS ASSÍDUOS À REUNIÕES DESTA CÂMARA". 1 extracted
norma 1074/1983 1983-12-05 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS 1044 E 1045 DE 1983. 1 pending_ocr
norma 1075/1983 1983-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1076/1983 1983-12-05 Lei DECLARA PADROEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO A PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA E PERPETUA A SUA IMAGEM NA ENTRADA DO PLENÁRIO. 1 extracted