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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 902/1978 1978-03-21 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 903/1978 1978-03-21 Lei APROVA EM DEFINITIVO O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 901/1978 1978-03-08 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/1978 1978-02-21 Lei ALTERA PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DE 1978. 1 extracted
norma 899/1978 1978-02-21 Lei MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL 558 DE 30/12/1969. 1 pending_ocr
norma 900/1978 1978-02-21 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 897/1978 1978-02-09 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 7/1977 1977-11-03 Resolução DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PEDRO LEOPOLDO. (Título de Cidadania Benemérita) 1 pending_ocr
norma 893/1977 1977-11-03 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 894/1977 1977-11-03 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/1977 1977-11-03 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977. 1 pending_ocr
norma 896/1977 1977-11-03 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA. 1 pending_ocr
norma 6/1977 1977-10-20 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 890/1977 1977-10-11 Lei ACRESCENTA ITEM "E" NO ARTIGO 1º DA LEI 884/77, DE 02/08/1977. 1 extracted
norma 891/1977 1977-10-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/1977 1977-10-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES AO LIONS CLUBE DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 889/1977 1977-09-16 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1977 1977-09-15 Resolução ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 886/1977 1977-08-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/1977 1977-08-18 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 pending_ocr
norma 888/1977 1977-08-18 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE VIGENTE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 884/1977 1977-08-02 Lei DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO ISSQN 1 pending_ocr
norma 885/1977 1977-08-02 Lei FAZ DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO A CEMIG. 1 pending_ocr
norma 879/1977 1977-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA PEQUENOS REPAROS DE PRÉDIOS ESCOLARES ESTADUAIS. 1 extracted
norma 880/1977 1977-07-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE. 1 pending_ocr
norma 881/1977 1977-07-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI. 1 extracted
norma 882/1977 1977-07-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 883/1977 1977-07-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/1977 1977-06-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 862 DE 1977. 1 pending_ocr
norma 876/1977 1977-06-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER. 1 extracted
norma 877/1977 1977-06-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 878/1977 1977-06-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO DER/MG 1 extracted
norma 873/1977 1977-05-25 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ANTERIORES A 1977. 1 pending_ocr
norma 874/1977 1977-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1977 1977-05-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 3/1977 1977-05-20 Resolução ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 1/1977 1977-05-12 Resolução DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO NO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS 1 extracted
norma 872/1977 1977-05-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UNI-BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 pending_ocr
norma 863/1977 1977-05-03 Lei FAZ EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS PARA O CARGO DE PROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/1977 1977-05-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 865/1977 1977-05-03 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 866/1977 1977-05-03 Lei ALTERA REDAÇÃO DE LEI 246 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 867/1977 1977-05-03 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 pending_ocr
norma 868/1977 1977-05-03 Lei CRIA A UNIDADE FISCAL PADRÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 869/1977 1977-05-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 870/1977 1977-05-03 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 871/1977 1977-05-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 862/1977 1977-03-31 Lei APROVA CONTAS, DESPESAS E COMPROMISSOS DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CÉSAR JULIÃO DE SALLES. 1 extracted
norma 859/1977 1977-03-17 Lei FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 860/1977 1977-03-17 Lei ALTERA VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted