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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 941/1979 1979-10-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 740/1979 1979-10-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A REDE ESCOLAR DE 1º GRAU. 1 pending_ocr
norma 739/1979 1979-09-25 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/1979 1979-09-25 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/1979 1979-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DA CIA DE TRANSPORTES URBANOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - METROBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/1979 1979-08-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/1979 1979-07-05 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO ROTARY CLUBE DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 3/1979 1979-07-03 Resolução TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1 extracted
norma 934/1979 1979-06-29 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/1979 1979-06-29 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 741/1974 DE 29/07/1974. 1 extracted
norma 933/1979 1979-06-25 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 729/1979 1979-05-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 929/1979 1979-05-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/1979 1979-05-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 pending_ocr
norma 931/1979 1979-05-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 932/1979 1979-05-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1/1979 1979-05-18 Resolução DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EX-PREFEITO CÉSAR JULIÃO DE SALES 1 extracted
norma 2/1979 1979-05-18 Resolução DELIBERA SOBRE CONTAS MUNICIPAIS DO EX- PREFEITO RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO. 1 pending_ocr
norma 928/1979 1979-04-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/1979 1979-04-24 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 pending_ocr
norma 926/1979 1979-03-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL A CIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 pending_ocr
norma 925/1978 1979-03-16 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 921/1978 1978-12-12 Lei ACRESCENTA INCISO X NO ARTIGO 4º DA LEI 908 /78 DE 18/05/1978. 1 pending_ocr
norma 922/1978 1978-12-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 923/1978 1978-12-12 Lei AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 924/1978 1978-12-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1978 1978-12-07 Resolução "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 919/1978 1978-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 920/1978 1978-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981. 1 extracted
norma 918/1978 1978-11-13 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IMETAL - INDÚSTRIA ELETRO METALÚRGICA LTDA. 1 extracted
norma 5/1978 1978-10-19 Resolução INSTITUI O DIA DO VEREADOR PEDROLEOPOLDENSE 1 extracted
norma 917/1978 1978-10-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 916/1978 1978-09-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1978 1978-09-21 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA". 1 extracted
norma 3/1978 1978-09-21 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA E A PRECON. 1 extracted
norma 4/1978 1978-09-21 Resolução REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COHAB-MG. 1 extracted
norma 915/1978 1978-09-20 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. 1 extracted
norma 8/1978 1978-09-19 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/73 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTABELECENDO PERÍODOS LEGISLATIVOS 1 extracted
norma 914/1978 1978-07-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À AÇOBEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E LAMINADOS DE AÇO LTDA. 1 extracted
norma 912/1978 1978-06-23 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO IAPAS - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 913/1978 1978-06-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ÍTEM D DO ARTIGO 1º DA LEI 902 DE 1978. 1 extracted
norma 909/1978 1978-06-19 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A 1 extracted
norma 910/1978 1978-06-19 Lei AUTORIZA A INBRACAL A DOAR ÁREA AO DER/MG 1 pending_ocr
norma 911/1978 1978-06-19 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM A COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO LTDA. 1 pending_ocr
norma 905/1978 1978-05-18 Lei AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 906/1978 1978-05-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1978 1978-05-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ELETRÔNICA CORRÊA INDÚSTRIA E SEGURANÇA LDTA. 1 extracted
norma 908/1978 1978-05-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS. 1 extracted
norma 7/1978 1978-04-20 Resolução "DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 02/77 DE 20 DE MARÇO DE 1977, QUE FIXA NORMAS DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO". 1 pending_ocr
norma 904/1978 1978-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE SERVORES, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted