| norma |
296/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
297/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
298/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
299/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário do município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
300/2016 |
2016-02-16 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-02-15 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Pr. Antônio Honorato" |
1 |
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| norma |
821/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Agente de Saúde, consoante a Lei Federal n° 12.994/2014, e sobre retroação dos efeitos da Lei Municipal n° 754/2015. |
1 |
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| norma |
822/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos de juros e multa incidentes sobre tributos inscritos em Dívida Ativa, dispõe sobre seu parcelamento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
823/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU dos imóveis de Santana do Paraíso - MG no exercício de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
824/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial do servidor público do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
825/2016 |
2016-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição do valor do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
830/2016 |
2016-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de estrada, localizada no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Pr. João Pereira dos Santos" |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos a Sra. Juracy Carvalho Moreira" |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos a Sra. Neuzi Fernandes Barbosa Pereira" |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Sr. José Aristeu Pinto" |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-02-05 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Sr. Rogério Assis Duarte" |
1 |
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| norma |
291/2016 |
2016-02-05 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
292/2016 |
2016-02-05 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso." |
1 |
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| norma |
293/2016 |
2016-02-05 |
Resolução |
"Reajusta o valor do auxílio alimentação do servidor público do Poder Legislativo e determina outras providências." |
1 |
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| norma |
294/2016 |
2016-02-05 |
Resolução |
"Autoriza realização de contrato administrativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da lei municipal 028/1993." |
1 |
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| norma |
820/2016 |
2016-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Santana do Paraíso a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
290/2015 |
2015-12-28 |
Resolução |
"Autoriza a realização de contrato administrativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Municipal 028/1993." |
1 |
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| norma |
816/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2014/2017. |
1 |
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| norma |
817/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos anexos de Metas Fiscais contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Santana do Paraíso dos exercícios financeiros de 2.016, 2.017 e 2.018. |
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| norma |
818/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Paraíso para o exercício financeiro de 2016 |
1 |
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| norma |
819/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros e contem outras providencias. |
1 |
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| materia |
40/2015 |
2015-12-21 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Sr. Geraldo Araújo Dias" |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-12-21 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Pr. João Batista de Paula Louzada" |
1 |
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| materia |
42/2015 |
2015-12-21 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Pr. Marcos Vinícius Reis" |
1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-12-21 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Paulo da Silva" |
1 |
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| norma |
289/2015 |
2015-12-15 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
810/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos não edificados em Santana do Paraíso e dá outras providências nos termos do disposto no Art. 12 Caput e parágrafos , da Lei Municipal nº 177, de 10 de dezembro de 1999." |
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| norma |
811/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, definindo seu quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, no âmbito do município de Santana do Paraíso, e dá outras providências |
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| norma |
812/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o programa Estratégia de Saúde da Família - ESF e de saúde bucal, definindo seu quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, no âmbito do Município de Santana do Paraíso, revogando a Lei Municipal n°. 516, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
813/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, definindo seu quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, no âmbito do município de Santana do Paraíso, e dá outras providências. |
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| norma |
814/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta os programas PAIF – Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família e PAEFI - Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, definindo suas equipes, quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, no âmbito do Município de Santana do Paraíso, e dá outras providências. |
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| norma |
815/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, definindo seu quadro de cargos e as condições para contratação de pessoal, e dá outras providências. |
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| norma |
284/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
"Concede Título de cidadã honorária de Santana do Paraíso." |
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| norma |
285/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadã honorária de Santana do Paraíso." |
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| norma |
286/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
287/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito no município de Santana do Paraíso." |
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| norma |
288/2015 |
2015-12-09 |
Resolução |
"Cria cargos públicos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo." |
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| norma |
804/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor da remuneração do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG. |
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| norma |
805/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição e doação de cestas natalinas pelo Poder Legislativo de Santana do Paraíso-MG. |
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| norma |
806/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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| norma |
807/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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| norma |
808/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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| norma |
809/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Veraneio, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências. |
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| norma |
800/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Educação Infantil Águas Claras. |
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