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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1638)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 774/2018 2018-05-18 Lei Ordinária RATIFICA TERMO DE ACORDO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DAS ÁREAS IMOBILIÁRIAS OCUPADAS PELAS RUAS QUE ESPECIFICA E A ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2018 2018-05-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 757/2017, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 753/2017 (PPA 2018-2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2018 2018-05-03 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2018 2018-05-03 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-26 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 081/1999 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/2018 2018-04-26 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/2018 2018-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO FERNANDES, DO DIA 4 DE MAIO DE 2018 A 13 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
norma 76/2018 2018-04-23 Portaria Administrativa “DESIGNA SERVIDOR ENCARREGADO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.” 1 extracted
norma 768/2018 2018-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2018. 1 extracted
norma 3/2018 2018-04-11 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA”. 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-11 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO MANOEL DE ALMEIDA, ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO”. 1 extracted
norma 74/2018 2018-04-11 Portaria Administrativa INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2018 2018-04-11 Portaria Administrativa INSTITUI A COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOMEIA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 73/2018 2018-03-29 Portaria Administrativa EXONERA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA, SRA. RAQUEL APARECIDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 32/2018 2018-03-28 Decreto Legislativo Regulamenta a resolução que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal em Estágio Probatório, para estabelecer a metodologia e os procedimentos para a sua realização e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2018 2018-03-21 Portaria Administrativa “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 71/2018 2018-03-20 Portaria Administrativa “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 70/2018 2018-03-16 Portaria Administrativa “NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-15 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DE “MARGARIDA BERNARDINA DA ROSA” À CRECHE MUNICIPAL, QUE SERÁ INSTALADA NA CONSTRUÇÃO DO ASILO”. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-15 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CRECHE A SER COLOCADA EM FUNCIONAMENTO ATÉ O DIA 1º DE JANEIRO DE 2019, PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO FEDERAL E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), ASSINADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA UTILIZADO O IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, ONDE ATUALMENTE É DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA”. 1 extracted
norma 60/2018 2018-03-15 Resolução ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE MARÇO DE 1998. 1 extracted
norma 61/2018 2018-03-15 Resolução Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor da Câmara Municipal em Estágio Probatório. 1 extracted
norma 69/2018 2018-03-09 Portaria Administrativa HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 68/2018 2018-02-28 Portaria Administrativa “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, EVERTON HENRIQUE PEREIRA. 1 extracted
norma 67/2018 2018-02-23 Portaria Administrativa DESIGNA SERVIDORA ENCARREGADA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, EM SUBSTITUIÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 762/2018 2018-02-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 760/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 521/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 763/2018 2018-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS Nº 451/2009, 452/2009 E 500/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 764/2018 2018-02-09 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 3º DA LEI 302/2005 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AO SEU VALOR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 765/2018 2018-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA AS LEIS Nº 421/2009, 423/2009 E 492/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 766/2018 2018-02-09 Lei Ordinária RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2018 2018-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 617/2014 QUE O INSTITUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2018 2018-02-08 Resolução RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/2018 2018-02-07 Portaria Administrativa DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 761/2018 2018-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE. 1 extracted
norma 65/2018 2018-01-23 Portaria Administrativa NOMEIA OS MEMBROS E CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2018 2018-01-01 Portaria Administrativa DESIGNA TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 63/2017 2017-12-22 Portaria Administrativa DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR. 1 extracted
norma 58/2017 2017-12-14 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 760/2017 2017-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2017 2017-11-30 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA ENTRADA PARA O BAIRRO BARREIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA”. 1 extracted
norma 32/2017 2017-11-30 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO MIRANTE A SER EDIFICADO NO TERRENO ADQUIRIDO DO SR. JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA E HERDEIROS DE DOMÉLIA MARIA DA SILVA, SEJA CONSTRUÍDA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA”. 1 extracted
norma 33/2017 2017-11-30 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM TOLDO OU BLINDEX A ÁREA DO VELÓRIO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 34/2017 2017-11-30 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO O SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE NECESSITE FAZER A ABERTURA DA FOSSA SÉPTICA”. 1 extracted
norma 35/2017 2017-11-30 Indicação da Câmara “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO À COMUNIDADE A FAZER DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO FERNANDES”. 1 extracted
norma 758/2017 2017-11-30 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Promoção Social e Vigilância Sanitária, constante do Anexo VII da Lei nº 451, de 16 de dezembro de 2009, para Chefe da Coordenação de Vigilância em Saúde e dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do art. 5º, ao art. 9, ao caput e os incisos I, II, V e XI do art. 10, e ao Anexo I, todos da Lei nº 500, de 18 de julho de 2011. 1 extracted
norma 759/2017 2017-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 62/2017 2017-11-29 Portaria Administrativa CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO. 1 extracted
norma 757/2017 2017-11-27 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” 1 extracted
norma 756/2017 2017-11-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 16 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. 1 extracted
norma 754/2017 2017-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted