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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 733/2017 2017-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 730/2017 2017-02-10 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 451/2009 QUE REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E Nº 452/2009 QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 727/2017 2017-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ALTERA AS LEIS Nº 451/2009 E 452/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 728/2017 2017-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA AS LEIS Nº 421/2009, 423/2009 E 492/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 729/2017 2017-02-09 Lei Ordinária RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/2017 2017-02-08 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO GENERALISTA, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 396/2008 E A LEI Nº 525/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 53/2017 2017-01-31 Portaria Administrativa “DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 724/2017 2017-01-25 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 725/2017 2017-01-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 709/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2017 2017-01-10 Portaria Administrativa “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.” 1 extracted
norma 52/2017 2017-01-06 Portaria Administrativa “NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.” 1 extracted
norma 48/2017 2017-01-01 Portaria Administrativa DESIGNA TESOUREIRO. 1 extracted
norma 49/2017 2017-01-01 Portaria Administrativa “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.” 1 extracted
norma 50/2017 2017-01-01 Portaria Administrativa “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.” 1 extracted
norma 723/2016 2016-12-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, ALTERA O PPA 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2016 2016-12-14 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para adequá-la à Constituição Federal e às legislações federal e estadual pertinentes. 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Sebastião do Carmo Nogueira. 1 extracted
norma 721/2016 2016-12-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 700/2016, QUE ALTERA O PPA 2014/2017 E AUTORIZA A VABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/2016 2016-12-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº669/2015, ALTERA O PPA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2016 2016-12-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/2016 2016-12-01 Lei Ordinária DECLARA COMO DE DOMÍNIO PÚBLICO RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO LOCAL. 1 extracted
norma 719/2016 2016-12-01 Lei Ordinária CRIA VAGAS DE CADASTRO DE RESERVA, E RATIFICA O CONTEÚDO DO EDITAL Nº 01/2016, RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 720/2016 2016-12-01 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2016 2016-11-30 Portaria Administrativa CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS. 1 extracted
norma 51/2016 2016-11-30 Resolução Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 049, de 30 de setembro de 2016, que estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG. 1 extracted
norma 11/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Dionilda de Fatima Andrade Faria. 1 extracted
norma 12/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Maria de Fatima Alvarenga Almeida. 1 extracted
norma 13/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. José Maria de Almeida. 1 extracted
norma 14/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Vicente Honório Alves. 1 extracted
norma 15/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Carmo Carlos de Oliveira. 1 extracted
norma 16/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Antônio Augusto de Almeida. 1 extracted
norma 17/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Angelo da Rosa. 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Sebastiao Cardoso. 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Antônio Jacinto da Silva. 1 extracted
norma 20/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, à Sra. Eledi Tereza de Andrade Borges. 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita de Tocos do Moji, MG, à Sra. Irene Maria de Alvarenga Conceição. 1 extracted
norma 22/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. José Simião da Rosa. 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, a Sra. Lourdes Silverio Pereira Rosa. 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Ricardo Antunes Brant. 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Domingos Pereira Filho. 1 extracted
norma 26/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária de Tocos do Moji, MG, a Sra. Maria Antonia dos Santos. 1 extracted
norma 27/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Candido da Silva. 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Jose Daniel da Conceição. 1 extracted
norma 29/2016 2016-11-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Tocos do Moji, MG, ao Sr. Benedito Raimundo Pereira. 1 extracted
norma 713/2016 2016-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 714/2016 2016-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ESPRAIADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E ENÉRGIA ELÉTRICA, À PARÓQUIA DE BORDA DA MATA. 1 extracted
norma 715/2016 2016-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 716/2016 2016-11-24 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2016 2016-11-21 Lei Ordinária DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 44/2016 2016-11-18 Portaria Administrativa CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.” 1 extracted