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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/1998 1998-05-14 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 40/1998 1998-05-14 Lei Ordinária "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO DEPUTADO DR. JOSÉ MILITÃO COSTA". 1 extracted
norma 41/1998 1998-05-14 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO DEPUTADO DR. OLAVO BILAC PINTO NETO 1 extracted
norma 42/1998 1998-05-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOS-MOJIENSE. 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-16 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de de Tocos do Moji. 1 extracted
norma 38/1998 1998-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 37/1998 1998-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1998 1998-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/1997 1997-12-08 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Muncípio de Tocos do Moji, MG. 1 extracted
norma 33/1997 1997-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 34/1997 1997-12-03 Lei Ordinária "AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 35/1997 1997-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1997 1997-11-28 Lei Ordinária ESTIMA E RECEITA E FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 31/1997 1997-11-28 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1998/2001. 1 extracted
norma 32/1997 1997-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUUI ANEXO À LEI Nº 0032 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1997 1997-11-26 Lei Ordinária “CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”. 1 extracted
norma 29/1997 1997-11-26 Lei Ordinária DISPÕE E SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1997 1997-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO COM O LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 25/1997 1997-10-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG. 1 extracted
norma 26/1997 1997-10-09 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 3º E O INCISO II, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 16/97. 1 extracted
norma 24/1997 1997-08-08 Lei Ordinária CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 23/1997 1997-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - SAMUEL LIBÂNIO E ABRE CREDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 22/1997 1997-07-09 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 21/1997 1997-07-08 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA SIMIÃO VICENTE PEREIRA. 1 extracted
norma 19/1997 1997-06-20 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA SEBASTIÃO BENTO DA SILVA. 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-20 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/1997 1997-06-06 Lei Ordinária "AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS". 1 extracted
norma 17/1997 1997-06-05 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA JOSÉ VICENTE DA ROSA. 1 extracted
norma 15/1997 1997-05-23 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-23 Lei Ordinária "INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 13/1997 1997-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-14 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1997, NOS TERNOS DAS NORMAIS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 1995, ARTIGO 23. 1 extracted
norma 12/1997 1997-03-07 Lei Ordinária INSTITUÍ O REGIME DE ADIANTAMENTO. 1 extracted
norma 11/1997 1997-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1997 1997-01-31 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999. 1 extracted
norma 9/1997 1997-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 8/1997 1997-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG. 1 extracted
norma 7/1997 1997-01-15 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, ESTADO DE MINAS GERAIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-13 Lei Ordinária CEMIG 1 extracted
norma 4/1997 1997-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ. 1 extracted
norma 6/1997 1997-01-13 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted