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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 94/1999 1999-09-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 91/1999 1999-08-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 90/1999 1999-08-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 88/1999 1999-07-14 Lei Ordinária “EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 89/1999 1999-07-14 Lei Ordinária ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO DE PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 87/1999 1999-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/1999 1999-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CISAMESP PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DENOMINADO “CARONA AMIGA”. 1 extracted
norma 86/1999 1999-06-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL . 1 extracted
norma 82/1999 1999-05-20 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 83/1999 1999-05-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 84/1999 1999-05-20 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 81/1999 1999-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI. 1 unsupported_format
norma 79/1999 1999-04-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 80/1999 1999-04-07 Lei Ordinária “DESAPROPRIA ÁREAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.” 1 extracted
norma 78/1999 1999-03-22 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE PROFESSOR DE TELECURSO.” 1 extracted
norma 77/1999 1999-03-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI N.º 0024/97 “ CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1999 1999-02-22 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 0014/97 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.” 1 extracted
norma 76/1999 1999-02-22 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 0055/98 “ QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 74/1999 1999-02-05 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 73/1999 1999-02-04 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 72/1999 1999-01-28 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 70/1999 1999-01-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 71/1999 1999-01-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 69/1998 1998-12-22 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 68/1998 1998-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “ JOSÉ TOMÁS CANTUÁRIA JUNIOR” DE 5ª A 8ª ´SERIES”. 1 extracted
norma 64/1998 1998-11-23 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999”. 1 extracted
norma 65/1998 1998-11-23 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1.999/2.000 1 extracted
norma 66/1998 1998-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IPASMOJI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 67/1998 1998-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE IPASMOJI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TOCOS DO MOJI, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1998 1998-11-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COMPRA DE IMÓVEL COM REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 63/1998 1998-11-09 Lei Ordinária CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA 1 extracted
norma 57/1998 1998-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 58/1998 1998-11-05 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 59/1998 1998-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 60/1998 1998-11-05 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 61/1998 1998-11-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI-AMDIMOJI 1 extracted
norma 56/1998 1998-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ORGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL , COM MINISTÉRIOS, COM SECRETARIAS,COM TRIBUNAIS, COM ASSOCIAÇÕES, COM MUNICÍPIOS E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALÁRIO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 53/1998 1998-09-24 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A AVENIDA “JOAQUIM MARIANO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/1998 1998-09-24 Lei Ordinária DÁ-SE NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1998 1998-08-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG”. 1 extracted
norma 47/1998 1998-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1998 1998-08-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 49/1998 1998-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PROCAP. 1 extracted
norma 50/1998 1998-08-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1998 1998-08-10 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/1998 1998-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃODO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 45/1998 1998-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 44/1998 1998-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1998 1998-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted