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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 142/2001 2001-06-22 Lei Ordinária LEI N.º 0142/2001 “CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE. 1 extracted
norma 143/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 144/2001 2001-06-22 Lei Ordinária “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM”. 1 extracted
norma 138/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DÁ SE NOME A ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL RODRIGUES MACHADO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 136/2001 2001-05-18 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA. 1 extracted
norma 137/2001 2001-05-18 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A PRAÇA “BENEDITO CAETANO DE FARIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 135/2001 2001-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS INFERIORES AO MÍNIMO 1 extracted
norma 133/2001 2001-04-06 Lei Ordinária INSTITUÍ O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS 1 extracted
norma 134/2001 2001-04-06 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL II” 1 extracted
norma 131/2001 2001-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 132/2001 2001-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 129/2001 2001-02-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 130/2001 2001-02-23 Lei Ordinária “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA”. 1 extracted
norma 128/2000 2000-12-22 Lei Ordinária "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES PARAA PRÓXIMA LEGISLATURA 2001/2004”. 1 extracted
norma 126/2000 2000-12-08 Lei Ordinária "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO SR JOSÉ FERNANDO GONÇALVES". 1 extracted
norma 127/2000 2000-12-08 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO SR. ISRAEL PINTO DE MORAES 1 extracted
norma 124/2000 2000-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 125/2000 2000-12-01 Lei Ordinária DÁ ÀS RUAS JOSÉ VICENTE DA ROSA E SEBASTIÃO BENTO DA SILVA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 123/2000 2000-11-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 122/2000 2000-08-25 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2000 2000-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/2000 2000-06-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 120/2000 2000-06-09 Lei Ordinária “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 118/2000 2000-06-01 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 117/2000 2000-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR ÁREA RURAL 1 extracted
norma 115/2000 2000-05-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES 1 extracted
norma 116/2000 2000-05-05 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 114/2000 2000-04-05 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.” 1 extracted
norma 112/2000 2000-03-24 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS” 1 extracted
norma 113/2000 2000-03-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 110/2000 2000-03-13 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 111/2000 2000-03-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 108/2000 2000-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS – ASPEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2000 2000-02-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 106/1999 1999-12-15 Lei Ordinária FIXA TARIFA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 107/1999 1999-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 105/1999 1999-12-13 Lei Ordinária “INSTITUÍ O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 104/1999 1999-12-06 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO FERNANDES. 1 extracted
norma 103/1999 1999-11-22 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.000” 1 extracted
norma 99/1999 1999-11-08 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA” 1 extracted
norma 100/1999 1999-11-08 Lei Ordinária “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 101/1999 1999-11-08 Lei Ordinária “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 102/1999 1999-11-08 Lei Ordinária “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 98/1999 1999-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1999 1999-09-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/1999 1999-09-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 95/1999 1999-09-24 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A RUA” 1 extracted
norma 92/1999 1999-09-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 93/1999 1999-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted