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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 242/2003 2003-12-26 Lei Ordinária “AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 243/2003 2003-12-26 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A RUA” 1 extracted
norma 244/2003 2003-12-26 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI MUNICIPAL N.º 00105/1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 237/2003 2003-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI 0098/99. 1 extracted
norma 238/2003 2003-12-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA E LEI 0145/2001. 1 extracted
norma 239/2003 2003-12-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 236/2003 2003-11-21 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.004”. 1 extracted
norma 232/2003 2003-11-07 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 0018/97. 1 extracted
norma 233/2003 2003-11-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 234/2003 2003-11-07 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 235/2003 2003-11-07 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO AO CAIXA ESCOLAR IVO TOMAS CANTUÁRIA ” DR. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito 1 extracted
norma 231/2003 2003-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG 1 extracted
norma 230/2003 2003-10-09 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOÃO PEREIRA DA ROSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2003 2003-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO 1 extracted
norma 228/2003 2003-09-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O ERÁRIO MUNICIPAL A RESSARCIR DESPESAS AO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA”. 1 extracted
norma 229/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOÃO PEREIRA DA ROSA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/2003 2003-09-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER DOAÇÃO”. 1 extracted
norma 221/2003 2003-08-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 222/2003 2003-08-11 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 223/2003 2003-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COGEMAS/MG 1 extracted
norma 224/2003 2003-08-11 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO” 1 extracted
norma 225/2003 2003-08-11 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM 1 extracted
norma 219/2003 2003-07-25 Lei Ordinária REVOGA O ART. 59 DA LEI 0081/99. 1 extracted
norma 220/2003 2003-07-25 Lei Ordinária “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 215/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DISPÕE DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/2003 2003-06-23 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE “. 1 extracted
norma 217/2003 2003-06-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 218/2003 2003-06-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 212/2003 2003-06-06 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 213/2003 2003-06-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 214/2003 2003-06-06 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 211/2003 2003-05-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 209/2003 2003-04-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 210/2003 2003-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E REVOGA AS LEIS 014/97 E 75/99. 1 extracted
norma 208/2003 2003-04-04 Lei Ordinária “ALTERA VALORES DOS PROGRAMAS RELATIVOS AO PLANO PURIANUAL PARA 2003”. 1 extracted
norma 204/2003 2003-03-10 Lei Ordinária “ALTERA ARTIGO 5º DA LEI 0171/2002”. 1 extracted
norma 205/2003 2003-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 206/2003 2003-03-10 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 207/2003 2003-03-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 199/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA” 1 extracted
norma 200/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM”. 1 extracted
norma 201/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILIPPO SMALDONE” 1 extracted
norma 202/2003 2003-02-24 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 42, 55 E 56 DA LEI 0105/99. 1 extracted
norma 203/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO” 1 extracted
norma 196/2002 2002-12-30 Lei Ordinária “ AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI - MG, À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 197/2002 2002-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 198/2002 2002-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS”. 1 extracted
norma 194/2002 2002-12-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME AS RUAS”. 1 extracted
norma 195/2002 2002-12-06 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA. 1 extracted
norma 191/2002 2002-11-22 Lei Ordinária "INCLUI PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005” 1 extracted