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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 340/2006 2006-08-17 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 341/2006 2006-08-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 337/2006 2006-07-25 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A PRAÇA “JOAQUIM ALVES DE MORAES” E AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 336/2006 2006-06-25 Lei Ordinária ALTERA INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 0317/2005”. 1 extracted
norma 335/2006 2006-06-20 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME AS RUAS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI” 1 extracted
norma 334/2006 2006-06-12 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007. 1 extracted
norma 331/2006 2006-05-23 Lei Ordinária “ CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 332/2006 2006-05-23 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 333/2006 2006-05-23 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS” 1 extracted
norma 329/2006 2006-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2006 2006-04-07 Lei Ordinária “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 324/2006 2006-03-09 Lei Ordinária “MODIFICA A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DO CARGO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, A QUE SE REFERE O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 0160/2001, DE 19/10/2001.” 1 extracted
norma 325/2006 2006-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 326/2006 2006-03-09 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 327/2006 2006-03-09 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONTRIBUIR COM ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS” 1 extracted
norma 328/2006 2006-03-09 Lei Ordinária “MODIFIACA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 0309/2005, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005." 1 extracted
norma 323/2006 2006-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES PARA 2006. 1 extracted
norma 321/2005 2005-12-26 Lei Ordinária APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 319/2005 2005-12-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 320/2005 2005-12-08 Lei Ordinária “ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 0297/2005.” 1 extracted
norma 322/2005 2005-12-08 Lei Ordinária “CONSEDE SUBVENÇÃO SOCIAL” 1 extracted
norma 316/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “DISPOE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2009/2009”. 1 extracted
norma 317/2005 2005-11-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 318/2005 2005-11-18 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 313/2005 2005-11-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 0265 DE 21 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2005 2005-11-07 Lei Ordinária “REAJUSTA TARIFA DE ÁGUA.” 1 extracted
norma 315/2005 2005-11-07 Lei Ordinária “CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.” 1 extracted
norma 312/2005 2005-10-21 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME DA RUA ANGELO JOSÉ DE FARIA, NO DISTRITO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 310/2005 2005-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO FERNANDES MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.” 1 extracted
norma 311/2005 2005-09-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ” 1 extracted
norma 309/2005 2005-09-27 Lei Ordinária CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 308/2005 2005-09-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 307/2005 2005-08-19 Lei Ordinária DISPENSA DO PAGAMENTO DE PLACAS AS FAMÍLIAS QUE DÃO NOMES ÀS VIAS E AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 303/2005 2005-05-20 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA ADÃO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 304/2005 2005-05-20 Lei Ordinária REINSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 305/2005 2005-05-20 Lei Ordinária CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 306/2005 2005-05-20 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006. 1 extracted
norma 11/2005 2005-05-17 Resolução “INSTITUI A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 302/2005 2005-05-06 Lei Ordinária Institui Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. 1 extracted
norma 300/2005 2005-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2005 2005-04-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 299/2005 2005-04-08 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 1 extracted
norma 298/2005 2005-03-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA COM MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 297/2005 2005-03-04 Lei Ordinária PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULO AUTOMOTORES EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 294/2005 2005-02-18 Lei Ordinária “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 295/2005 2005-02-18 Lei Ordinária MAJORA O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 296/2005 2005-02-18 Lei Ordinária “AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 291/2005 2005-02-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 292/2005 2005-02-04 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 293/2005 2005-02-04 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES” 1 extracted