br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2007 2007-12-03 Resolução Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 386/2007 2007-11-22 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008. 1 extracted
norma 387/2007 2007-11-22 Lei Ordinária “ADEQUAR A LDO/PPA/LOA” 1 extracted
norma 384/2007 2007-09-20 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO MOJI, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 385/2007 2007-09-20 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO ESPRAIADO, NESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 381/2007 2007-09-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA” 1 extracted
norma 382/2007 2007-09-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PONTE SOBRE O RIO MOJI." 1 extracted
norma 383/2007 2007-09-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA NO BAIRRO CAPINZAL, NESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 2/2007 2007-09-05 Emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda nº 001/2004, de 23 de novembro de 2004, que acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 50 e altera o art. 71 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 379/2007 2007-08-23 Lei Ordinária “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0366/2007, QUE AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 380/2007 2007-08-23 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PAREDES, NESTE MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 374/2007 2007-06-22 Lei Ordinária LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008. 1 extracted
norma 375/2007 2007-06-22 Lei Ordinária AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2007 2007-06-22 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 377/2007 2007-06-22 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 378/2007 2007-06-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNARDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 371/2007 2007-06-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 372/2007 2007-06-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERDÃO DO RESTANTE DA DÍVIDA PARA COM O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO SERVIDOR MUNICIPAL NEMÉZIO RODRIGUES DA DILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 373/2007 2007-06-08 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 3º DA LEI 0302/2005 QUE INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2007 2007-05-18 Lei Ordinária “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 369/2007 2007-05-18 Lei Ordinária “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS” 1 extracted
norma 370/2007 2007-05-18 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 366/2007 2007-05-04 Lei Ordinária “AUTORIZA CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO À TELEMIG CELULAR S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2007 2007-05-04 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 363/2007 2007-04-05 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 364/2007 2007-04-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 0258, DE 23 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2007 2007-04-05 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 361/2007 2007-03-22 Lei Ordinária “REVOGA AS LEIS 0297/2005 E 0320/2005” 1 extracted
norma 362/2007 2007-03-22 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PINHAL REDONDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 359/2007 2007-02-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO E DA DÍVIDA ATIVA PARA COM O MUNICÍPIO REVOGANDO A LEI N.º 0298/2005”. 1 extracted
norma 360/2007 2007-02-26 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 356/2007 2007-02-22 Lei Ordinária “ALTERA FICHA DA LEI ORÇAMENTÁRIA/2007” 1 extracted
norma 357/2007 2007-02-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 358/2007 2007-02-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 0313 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2007 2007-02-09 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2007” 1 extracted
norma 354/2007 2007-02-09 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME AO ESTÁDIO NO DISTRITO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 355/2007 2007-02-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO CIDADÃO E BENEMÉRITO IVO TOMÁS CANTUÁRIA”. 1 extracted
norma 350/2006 2006-12-08 Lei Ordinária “ALTERA INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 0317/2005”. 1 extracted
norma 351/2006 2006-12-08 Lei Ordinária INSTITUI AS TAXAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 352/2006 2006-12-08 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A RUA NO DISTRITO FERNANDES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 348/2006 2006-11-24 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI-MG. 1 extracted
norma 349/2006 2006-11-24 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji, para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 347/2006 2006-11-13 Lei Ordinária “MODIFICA O ART. 1º DA LEI N.º 250, DE 05 DE MARÇO DE 2004.” 1 extracted
norma 344/2006 2006-10-19 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 345/2006 2006-10-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 346/2006 2006-10-19 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 342/2006 2006-10-06 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 343/2006 2006-10-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 338/2006 2006-08-17 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 339/2006 2006-08-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted