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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 289/2004 2004-12-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 290/2004 2004-12-16 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 286/2004 2004-12-09 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A PRAÇA “MARIA MORAIS SILVA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2004 2004-12-09 Lei Ordinária DÁ-SE NOME AS RUAS NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/2004 2004-12-09 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME ÀS RUAS NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 285/2004 2004-12-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 284/2004 2004-12-07 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-23 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta Parágrafos 3° e 4° no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal de Tocos do Moji. 1 pending_ocr
norma 282/2004 2004-11-22 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.005”. 1 extracted
norma 283/2004 2004-11-22 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A RUA CAETANO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 281/2004 2004-11-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM SEBASTIÃO PEREIRA E OUTROS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 154/99, DA COMARCA DE BORDA DA MATA” 1 extracted
norma 280/2004 2004-10-25 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.005”. 1 extracted
norma 279/2004 2004-10-11 Lei Ordinária "AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 277/2004 2004-09-23 Lei Ordinária ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N.º 0081/99, DE 10/05/1999, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACUMULADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 278/2004 2004-09-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 275/2004 2004-09-13 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA VEREADOR JESUS VICENTE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2004 2004-09-13 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A RUA ARMANDA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2004 2004-07-26 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único ao art. 56 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tocos do Moji. 1 extracted
norma 273/2004 2004-07-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 274/2004 2004-07-26 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 270/2004 2004-06-29 Lei Ordinária “CRIA CARGO DE TÉCNICO QUÍMICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 271/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 268/2004 2004-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2004 2004-06-04 Lei Ordinária PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL, SEM O USO DE PNEUMÁTICOS, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 267/2004 2004-05-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 264/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS COMO UTILIDADE PÚBLICA”. 1 extracted
norma 265/2004 2004-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E REVOGA A LEI 0210/2003. 1 extracted
norma 266/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECEBER CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DE BENEFICIÁRIOS DO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS”. 1 extracted
norma 9/2004 2004-05-18 Resolução ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 263/2004 2004-05-07 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2005/2008”. 1 extracted
norma 260/2004 2004-04-28 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 261/2004 2004-04-28 Lei Ordinária “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 262/2004 2004-04-28 Lei Ordinária “CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM ENGENHARIA.” 1 extracted
norma 258/2004 2004-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE TOCOS DO MOJI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI N.º 0187/2002. 1 extracted
norma 259/2004 2004-04-23 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA” 1 extracted
norma 257/2004 2004-04-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 extracted
norma 253/2004 2004-03-09 Lei Ordinária “ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO. 1 extracted
norma 254/2004 2004-03-09 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 255/2004 2004-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 256/2004 2004-03-09 Lei Ordinária DÁ-SE NOME AS AVENIDAS ANTONIO VICENTE PEREIRA E CIRO TIBÚRCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 250/2004 2004-03-05 Lei Ordinária “FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 extracted
norma 251/2004 2004-03-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 252/2004 2004-03-05 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 245/2004 2004-02-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 246/2004 2004-02-06 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 247/2004 2004-02-06 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA” 1 extracted
norma 248/2004 2004-02-06 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILIPPO SMALDONE” . 1 extracted
norma 249/2004 2004-02-06 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE “ 1 extracted
norma 240/2003 2003-12-26 Lei Ordinária “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS.” 1 extracted
norma 241/2003 2003-12-26 Lei Ordinária “ALTERA ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 0105/99”. 1 extracted