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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/2002 2002-11-22 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”. 1 extracted
norma 193/2002 2002-11-22 Lei Ordinária “FIXA TARIFA DE ÁGUA ”. 1 extracted
norma 190/2002 2002-10-18 Lei Ordinária “CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA”. 1 extracted
norma 189/2002 2002-09-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 188/2002 2002-09-06 Lei Ordinária “ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO FIXADOS NA LEI 0092/99”. 1 extracted
norma 185/2002 2002-08-09 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 186/2002 2002-08-09 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/2002 2002-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 181/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 182/2002 2002-06-21 Lei Ordinária “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS”. 1 extracted
norma 183/2002 2002-06-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 184/2002 2002-06-21 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO FILLIPO SMALDONE”. 1 extracted
norma 179/2002 2002-05-31 Lei Ordinária CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA” 1 extracted
norma 180/2002 2002-05-31 Lei Ordinária “REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 177/2002 2002-05-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 178/2002 2002-05-10 Lei Ordinária “CRIA ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DETERMINA SUAS FINALIDADES”. 1 extracted
norma 176/2002 2002-04-05 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 174/2002 2002-03-22 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BORDA DA MATA”. 1 extracted
norma 175/2002 2002-03-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 172/2002 2002-03-08 Lei Ordinária “ESTIPULA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". 1 extracted
norma 173/2002 2002-03-08 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 0011/97 QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 171/2002 2002-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 170/2002 2002-02-11 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA “LIRA TOCOS-MOJIENSE “. 1 extracted
norma 169/2002 2002-01-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 166/2001 2001-12-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005”. 1 extracted
norma 167/2001 2001-12-07 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002” 1 extracted
norma 168/2001 2001-12-07 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 165/2001 2001-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”, 1 extracted
norma 161/2001 2001-11-09 Lei Ordinária “ALTERA ANEXOS I E II DA LEI Nº 0138/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002”, 1 extracted
norma 162/2001 2001-11-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL”. 1 extracted
norma 163/2001 2001-11-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0037/98 1 extracted
norma 164/2001 2001-11-09 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 159/2001 2001-10-19 Lei Ordinária AMPLIA NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 160/2001 2001-10-19 Lei Ordinária “CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 155/2001 2001-09-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL” 1 extracted
norma 156/2001 2001-09-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL”. 1 extracted
norma 157/2001 2001-09-21 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 158/2001 2001-09-21 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 151/2001 2001-09-10 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME AS RUAS” 1 extracted
norma 152/2001 2001-09-10 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL”. 1 extracted
norma 153/2001 2001-09-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 154/2001 2001-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO. 1 extracted
norma 146/2001 2001-08-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 147/2001 2001-08-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 148/2001 2001-08-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ESCOLA" DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
norma 149/2001 2001-08-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 150/2001 2001-08-23 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 145/2001 2001-08-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, ESTABELECE DIRETRIZES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 140/2001 2001-06-22 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 141/2001 2001-06-22 Lei Ordinária DÁ-SE NOME A RUA 1 extracted