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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 429/2009 2009-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 16/2009 2009-07-08 Resolução “Define valor da diária de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara e dá outras providências.” 1 extracted
norma 428/2009 2009-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 427/2009 2009-06-25 Lei Ordinária “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Turismo”. 1 extracted
norma 449/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/2009 2009-06-18 Lei Ordinária CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Banda de Música Lira Tocosmojiense e abre crédito especial no orçamento vigente. 1 extracted
norma 425/2009 2009-06-18 Lei Ordinária DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 426/2009 2009-06-18 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Município de Tocos do Moji.” 1 extracted
norma 15/2009 2009-06-17 Resolução Altera o inciso I do art. 16 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/2009 2009-06-15 Lei Ordinária “Cria Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji” 1 extracted
norma 421/2009 2009-06-04 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2009 2009-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 418/2009 2009-05-21 Lei Ordinária “Modifica o Art. 3º da Lei 0373/2007 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências”. 1 extracted
norma 419/2009 2009-05-21 Lei Ordinária “Dispõe a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo e dá outras providencias” 1 extracted
norma 415/2009 2009-04-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 416/2009 2009-04-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 420/2009 2009-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de expansão urbana do Município de Tocos do Moji, institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2009 2009-04-22 Resolução Dispõe sobre a Desvinculação Financeira da Câmara Municipal de Tocos do Moji. 1 extracted
norma 413/2009 2009-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 414/2009 2009-04-09 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
norma 1/2009 2009-04-07 Decreto Legislativo Art. 1°- Fica assegurada a autonomia administrativa, financeira e contábil do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 412/2009 2009-03-19 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL –FUMPAC. 1 extracted
norma 411/2009 2009-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS A PARTICULARES UTILIZANDO MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PATROLAMENTO GRACIOSO DAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS” 1 extracted
norma 410/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2009”. 1 extracted
norma 408/2009 2009-02-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O FORNECIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TALONÁRIO DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS DE MORANGO E OUTRAS CULTURAS DE LIVRE TRANSITO DENTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 409/2009 2009-02-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO PARA ASSOCIAÇÕES DE CUNHO TURÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 405/2008 2008-12-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 406/2008 2008-12-04 Lei Ordinária "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO TOCOSMOJIENSE AO SENHOR SINFRONIO ANDRADE". 1 extracted
norma 407/2008 2008-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO OU TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI QUE ESTUDAM FORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2008 2008-11-21 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO PEDRA NEGRA , NESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
norma 404/2008 2008-11-21 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PONTE SOBRE O CÓRREGO PAIOL DE TÁBUA, BAIRRO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 13/2008 2008-10-21 Resolução “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000” 1 extracted
norma 402/2008 2008-08-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO PRÉDIO DA ANTIGA CASA ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DO PAREDES COM ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA ESCOLA”. 1 extracted
norma 399/2008 2008-06-19 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 400/2008 2008-06-19 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL” 1 extracted
norma 401/2008 2008-06-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
norma 397/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2008 2008-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DO BARREIRO COM ÁREA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO DE TÁBUA. 1 extracted
norma 396/2008 2008-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MÉDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 12/2008 2008-05-26 Resolução “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providencias” 1 extracted
norma 3/2008 2008-05-21 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 52 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2008 2008-03-20 Lei Ordinária “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 394/2008 2008-03-20 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA NO DISTRITO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 395/2008 2008-03-20 Lei Ordinária “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 1 extracted
norma 392/2008 2008-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2008”. 1 extracted
norma 388/2007 2007-12-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME AS RUAS DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 389/2007 2007-12-06 Lei Ordinária “DÁ-SE NOME A PRAÇA DO BAIRRO DO BARRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 390/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA, E REVOGA A LEI Nº 0195/2002. 1 extracted
norma 391/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA AS DIVISAS INTERDISTRITAIS DO DISTRITO FERNANDES, E REVOGA A LEI Nº 0104/1999. 1 extracted