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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 523/2011 2011-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO 1 extracted
norma 514/2011 2011-11-24 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 1/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra.Neuza Aparecida da Silva Cantuária , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
norma 2/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji a Sra. Rosa Castilho Dias Flausino, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
norma 3/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra. Maria de Fátima Megale Andrade, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
norma 4/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji à Sra. Maria Auxiliadora de Melo Cantuária, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
norma 5/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Tocos do Moji ao Sr. José Carlos Prado, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
norma 510/2011 2011-11-10 Lei Ordinária “Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji”. 1 extracted
norma 511/2011 2011-11-10 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Tocos do Moji – MG Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas – CISGEM, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 512/2011 2011-11-10 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 513/2011 2011-11-10 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Tocos do Moji – MG Participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha, São Lourenço/Caxambu, Lavras, Três Corações e Três Pontas – CISGEM, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 509/2011 2011-10-31 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de numerário a Polícia Civil de Minas gerais para aquisição de equipamentos eletrônicos a serem utilizados na Delegacia da Comarca e dá outras providências.” 1 extracted
norma 507/2011 2011-10-27 Lei Ordinária “Dá nome no próprio municipal que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 508/2011 2011-10-27 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 504/2011 2011-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010/2013, instituído pela Lei 447/2009”. 1 extracted
norma 505/2011 2011-09-29 Lei Ordinária “Altera anexos da lei de Diretrizes Orçamentárias/2011, instituída pela Lei Nº. 495 de 30 de junho de 2011”. 1 extracted
norma 506/2011 2011-09-29 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 503/2011 2011-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para celebração de permissão de uso gracioso de prédio público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tocos do Moji, por tempo indeterminado. (Ementa com redação dada pelo art. 1º da Lei Ordinária nº 1.059, de 12 de dezembro de 2024). 1 extracted
norma 500/2011 2011-07-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 0329/2006, que dispõe sobre Estrutura Administrativa; modifica a denominação do Departamento Municipal de Saúde e Promoção Social e altera sua finalidade; cria o Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social e seus novos cargos; transpõe cargo de Assistente Social da função Saúde, constante da Lei Municipal nº 451, de 16.12.2009, para a função Assistência e Promoção Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2011 2011-07-18 Lei Ordinária Atualiza e corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2011 2011-07-18 Lei Ordinária Atualiza e corrige a Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 495/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2011 2011-06-30 Lei Ordinária “Dá nome a Avenida que menciona”. 1 extracted
norma 497/2011 2011-06-30 Lei Ordinária “Dá nome na ponte que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 498/2011 2011-06-30 Lei Ordinária “Nomeia o Prédio Público Municipal do Centro de Atendimento Sócio Infantil -CASI”. 1 extracted
norma 499/2011 2011-06-30 Lei Ordinária “Nomeia o Prédio Público Municipal do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” 1 extracted
norma 25/2011 2011-06-28 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2009, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 494/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 491/2011 2011-06-02 Lei Ordinária “Nomeia a Ponte que Menciona e dá outras providências” 1 extracted
norma 492/2011 2011-06-02 Lei Ordinária FIXA O VENCIMENTO PARA OS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 493/2011 2011-06-02 Lei Ordinária “Dá nome na ponte que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 487/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 488/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “Amplia a quantidade do cargo que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências.” 1 extracted
norma 489/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias” 1 extracted
norma 490/2011 2011-05-26 Lei Ordinária “Dispõe a revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 23/2011 2011-05-24 Resolução “Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências” 1 extracted
norma 24/2011 2011-05-24 Resolução CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 485/2011 2011-05-17 Lei Ordinária “Acrescenta parágrafo único no art. 2º da Lei Municipal nº 0411/2009, de 05 de março de 2009”. 1 extracted
norma 486/2011 2011-05-17 Lei Ordinária “Amplia a quantidade do cargo que menciona no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências.” 1 extracted
norma 484/2011 2011-04-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação de desconto e repasse de Taxa Associativa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, e da outras providencias” 1 extracted
norma 22/2011 2011-03-24 Resolução “Cria a Galeria de ex-Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 21/2011 2011-02-22 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2003, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 480/2011 2011-02-10 Lei Ordinária “Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji”. 1 extracted
norma 481/2011 2011-02-10 Lei Ordinária “Concede direito ao Conselheiro Tutelar do município à percepção de férias, gratificação natalina e o vale alimentação” 1 extracted
norma 482/2011 2011-02-10 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2011”. 1 extracted
norma 483/2011 2011-02-10 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Banda de Música Lira Tocosmojiense e abre crédito especial no orçamento vigente” 1 extracted
norma 479/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Tocos do Moji e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 476/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 477/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.” 1 extracted