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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 550/2012 2012-11-07 Lei Ordinária “ALTERA INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 0522/2011.” 1 extracted
norma 548/2012 2012-09-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI 447/2009”. 1 extracted
norma 549/2012 2012-09-28 Lei Ordinária “ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2013, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 542 DE 14 DE JUNHO DE 2012” 1 extracted
norma 8/2012 2012-09-27 Emenda à Lei Orgânica Suprime o § 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2012 2012-09-11 Resolução “Fixa os subsídios dos Vereadores, para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias” 1 extracted
norma 547/2012 2012-08-16 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 1 extracted
norma 543/2012 2012-06-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO E POR TEMPO DETERMINADO, Á VILASA CONSTRUTORA LTDA, DO PRÉDIO PUBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL DA COPA DO MOJI”. 1 extracted
norma 544/2012 2012-06-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRACIOSO E POR TEMPO INDETERMINADO AO 2º GP PM - DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI O COFRE DE AÇO PERTENCENTE AO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 545/2012 2012-06-28 Lei Ordinária “DÁ NOME DE CONCEIÇÃO BENTO DA ROSA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 546/2012 2012-06-28 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE”. 1 extracted
norma 542/2012 2012-06-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 539/2012 2012-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE PLANTÃO AOS MOTORISTAS A SERVIÇO DO TRANSPORTE DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 540/2012 2012-05-24 Lei Ordinária “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal Nº 432/2009 (Lei de Criação Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)”. 1 extracted
norma 541/2012 2012-05-24 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 32/2012 2012-05-22 Resolução “Concede reposição das perdas inflacionárias dos subsídios pagos aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências” 1 extracted
norma 538/2012 2012-05-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cessão de uso graciosos a Associação Comunitária de Radiodifusão de Tocosmojiense, da parte não utilizada pelo sindicato dos trabalhadores rurais do município de Tocos do Moji, referente ao Prédio Público Municipal localizado na Praça Ivo Tomás Cantuária, centro da cidade” 1 extracted
norma 536/2012 2012-04-12 Lei Ordinária “DÁ NOME A PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 537/2012 2012-04-12 Lei Ordinária “DÁ NOME DE AFONSO RAMOS DE ALMEIDA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 30/2012 2012-04-10 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2010, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 31/2012 2012-04-10 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2006, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 533/2012 2012-03-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 534/2012 2012-03-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 535/2012 2012-03-29 Lei Ordinária “Modifica o Art. 1º da Lei 0418/2009 que por sua vez já modificou a Lei que Instituiu o Vale Alimentação para os Servidores Municipais dando outras providências” 1 extracted
norma 531/2012 2012-03-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cessão dos prédios públicos das escolas municipais”. 1 extracted
norma 532/2012 2012-03-15 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-28 Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos da Lei Orgânica que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2012 2012-02-28 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta na LOM o art. 52-A e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2012 2012-02-28 Resolução “Altera o art. 2º da Resolução nº 12/2008 e dá outras providencias” 1 extracted
norma 530/2012 2012-02-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cessão de uso gracioso do prédio público localizado na Rua Antonio Mariano da Silva, centro da cidade, onde funcionava a residência dos policiais militares, à Banda de Música Lira Tocosmojiense”. 1 extracted
norma 28/2012 2012-02-03 Resolução “Altera o valor da diária de viagem dos Vereadores e servidores da Câmara disposta na Resolução nº 016/2009 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 528/2012 2012-02-02 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2012”. 1 extracted
norma 529/2012 2012-02-02 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 8/2012 2012-02-01 Decreto Legislativo “Nomeia candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências” 1 extracted
norma 27/2012 2012-01-31 Resolução “Cria função gratificada que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 527/2012 2012-01-26 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE” 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-24 Emenda à Lei Orgânica Altera os artigos da Lei Orgânica que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 525/2012 2012-01-12 Lei Ordinária “Altera o art. 2º da Lei nº 0396/2008 que dispõe sobre a criação e regulamentação de funções publicas de agente comunitário de saúde, médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem para a implantação do Programa de Saúde da Família - PSF de Tocos do Moji e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 526/2012 2012-01-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA, SALDOS ORÇAMENTÁRIOS APROVADOS NA LOA 2012.” 1 extracted
norma 26/2012 2012-01-10 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2005, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 522/2011 2011-12-21 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012. 1 extracted
norma 524/2011 2011-12-21 Lei Ordinária “ALTERA INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 0471/2010." 1 extracted
norma 521/2011 2011-12-15 Lei Ordinária “Estabelece normas para a exploração de serviços de táxis e dá outras providências.” 1 extracted
norma 7/2011 2011-12-14 Decreto Legislativo “Nomeia candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências” 1 extracted
norma 6/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo “Convoca candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências” 1 extracted
norma 515/2011 2011-12-02 Lei Ordinária NÚMERO DE LEI NÃO UTILIZADO - NORMA INEXISTENTE. 0 no document
norma 516/2011 2011-12-02 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 517/2011 2011-12-02 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 518/2011 2011-12-02 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 519/2011 2011-12-02 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 520/2011 2011-12-02 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted