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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 478/2010 2010-12-22 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 473/2010 2010-12-16 Lei Ordinária “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 474/2010 2010-12-16 Lei Ordinária ACRESCENTA O ARTIGO 3º E ADICIONA MAIS DOIS INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.0407/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO OU TRANSPORTE A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI QUE ESTUDAM FORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2010 2010-11-29 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 469/2010 2010-10-28 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI 447/2009”. 1 extracted
norma 470/2010 2010-10-28 Lei Ordinária “ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / 2011, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 463 DE 26 DE JULHO DE 2010”. 1 extracted
norma 471/2010 2010-10-28 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2011.” 1 extracted
norma 467/2010 2010-10-22 Lei Ordinária “Dá nome no logradouro municipal que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 468/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Altera a Lei 81/1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tocos do Moji e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-10-20 Resolução “Reprova as contas do exercício financeiro de 2008, conforme Parecer Prévio do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 466/2010 2010-10-15 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA JUNTO A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM”. 1 extracted
norma 4/2010 2010-10-14 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 5º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 465/2010 2010-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2010 2010-08-26 Lei Ordinária “Altera o perímetro urbano do Município de Tocos do Moji e dá outras providências.” 1 extracted
norma 462/2010 2010-07-26 Lei Ordinária Regulariza as despesas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2010 2010-07-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2010 2010-07-24 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição financeira à Banda de Música Lira Tocosmojiense e abre crédito especial no orçamento vigente” 1 extracted
norma 460/2010 2010-05-27 Lei Ordinária “Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Tocos do Moji e dá outras providências.” 1 extracted
norma 459/2010 2010-04-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 456/2010 2010-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/2010 2010-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2010 2010-04-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 0258, de 23 de abril de 2004 e da outras providencias. 1 extracted
norma 19/2010 2010-04-14 Resolução “Autoriza a antecipação de disponibilidade financeira para o Poder Executivo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 453/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES PARA 2010” 1 extracted
norma 454/2010 2010-02-25 Lei Ordinária IMPLANTA PROGRAMA “TOCOS DO MOJI UMA EVOLUCAO DIGITAL” E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 455/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 0452 de 16.12.09”. 1 extracted
norma 447/2009 2009-12-16 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL - PPA 1 extracted
norma 448/2009 2009-12-16 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2010. 1 extracted
norma 450/2009 2009-12-16 Lei Ordinária Institui novos padrões de vencimentos das funções públicas do Programa de Saúde da Família – PSF. 1 extracted
norma 451/2009 2009-12-16 Lei Ordinária REORGANIZA OS CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 452/2009 2009-12-16 Lei Ordinária PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI- MG. 1 extracted
norma 445/2009 2009-12-10 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 446/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Município promova as adaptações físicas no prédio da Escola Estadual José Tomaz Cantuária Junior, com o fim de atender permitir a acessibilidade da mesma, conforme solicitação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE”. 1 extracted
norma 442/2009 2009-11-26 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 443/2009 2009-11-26 Lei Ordinária Dá nome a Praça que menciona e dá outras providencias 1 extracted
norma 444/2009 2009-11-26 Lei Ordinária Alimentação escolar 1 extracted
norma 18/2009 2009-11-25 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2004, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências” 1 extracted
norma 440/2009 2009-11-23 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR” 1 extracted
norma 441/2009 2009-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 436/2009 2009-11-12 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 437/2009 2009-11-12 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 438/2009 2009-11-12 Lei Ordinária “Concede Título de Cidadão Tocosmojiense à pessoa que menciona e dá outras providências.” 1 extracted
norma 439/2009 2009-11-12 Lei Ordinária “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 413/2009” 1 extracted
norma 434/2009 2009-10-29 Lei Ordinária "INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 435/2009 2009-10-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 431/2009 2009-10-15 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.” 1 extracted
norma 432/2009 2009-10-15 Lei Ordinária ”DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº. 0374/2003.” 1 extracted
norma 433/2009 2009-10-15 Lei Ordinária “Dá nome de rua no local que menciona e dá outras providencias” 1 extracted
norma 430/2009 2009-09-11 Lei Ordinária ”Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.” 1 extracted
norma 17/2009 2009-09-09 Resolução “Aprova as contas do exercício financeiro de 2002 e dá outras providências” 1 extracted