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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/2015 2015-01-28 Resolução ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 43/2015 2015-01-28 Resolução “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 33/2015 2015-01-19 Portaria Administrativa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 32/2015 2015-01-08 Portaria Administrativa NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 31/2015 2015-01-05 Portaria Administrativa Designar para assumir as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015. 1 extracted
norma 30/2014 2014-12-29 Portaria Administrativa CONCEDE A SERVIDORA THAIS APARECIDA RODRIGUES SILVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 9/2014 2014-12-19 Decreto Legislativo “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2014 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE” 1 extracted
norma 634/2014 2014-12-11 Lei Ordinária ALTERA AS ALÍQUOTAS PERCENTUAIS DA TABELA VII DO ART. 155 DA LEI 479 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FICANDO MANTIDA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 155 “CAPUT””. 1 extracted
norma 629/2014 2014-11-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 589/2013”. 1 extracted
norma 630/2014 2014-11-27 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / 2015, INSTITUÍDA PELA LEI Nº. 615 DE 12 DE JUNHO DE 2014”. 1 extracted
norma 631/2014 2014-11-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tocos do Moji para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 632/2014 2014-11-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BARRO BRANCO, NOGUEIRAS E BORGINHO”. 1 extracted
norma 633/2014 2014-11-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, PARA O ANO DE 2014, AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PREMIAR OS 10 PRIMEIROS LUGARES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 628/2014 2014-11-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO UNIDA DO MUNICIPIO DE TOCOS DO MOJI, NOS DIAS 14,15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2014”. 1 extracted
norma 627/2014 2014-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 COM ALTERAÇÕES E INCLUSÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 626/2014 2014-09-25 Lei Ordinária “DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 623/2014 2014-09-11 Lei Ordinária “INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – OBSERVANDO A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 COM ALTERAÇÕES E INCLUSÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE”. 1 extracted
norma 624/2014 2014-09-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ”. 1 extracted
norma 625/2014 2014-09-11 Lei Ordinária “DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 622/2014 2014-09-03 Lei Ordinária “DECLARA DOMÍNIO PÚBLICO DE RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA SUPRAMENCIONADA RUA”. 1 extracted
norma 41/2014 2014-08-27 Resolução ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 106 DA RESOLUÇÃO Nº 005 DE 16 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 621/2014 2014-08-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 619/2014 2014-08-15 Lei Ordinária ALTERA O ART. 54 DA LEI 0479/2010 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ART. 54 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 620/2014 2014-08-15 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 40/2014 2014-06-24 Resolução “APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, CONFORME PARECER DO TCEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 618/2014 2014-06-24 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR”. 1 extracted
norma 615/2014 2014-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 616/2014 2014-06-12 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 535/2012 QUE POR SUA VEZ JÁ MODIFICOU A LEI QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVO AO SEU VALOR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/2014 2014-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2014 2014-05-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 614/2014 2014-05-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 611/2014 2014-05-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMNETAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 612/2014 2014-05-14 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CESSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DOS FERNANDES, DO DIA 23 DE MAIO DE 2014 A 01 DE JUNHO DE 2014”. 1 extracted
norma 609/2014 2014-05-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI 429 DE 27 DE AGOSTO DE 2009, EM ADEQUAÇÃO A COMPOSIÇÃO EXIGIDA PELA LEI FEDERAL 11.494/2007”. 1 extracted
norma 610/2014 2014-05-05 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 608/2014 2014-04-24 Lei Ordinária “DECLARA DOMÍNIO PÚBLICO DE RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA SUPRAMENCIONADA RUA”. 1 extracted
norma 607/2014 2014-03-31 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E CONCESSÃO DE USO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 606/2014 2014-03-27 Lei Ordinária “DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 39/2014 2014-03-11 Resolução “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 602/2014 2014-02-19 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 603/2014 2014-02-19 Lei Ordinária “DECLARA DOMÍNIO PÚBLICO DE RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA SUPRAMENCIONADA RUA”. 1 extracted
norma 604/2014 2014-02-19 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 605/2014 2014-02-19 Lei Ordinária “DECLARA DOMÍNIO PÚBLICO DE RUA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA SUPRAMENCIONADA RUA”. 1 extracted
norma 601/2014 2014-02-17 Lei Ordinária “DISPÕE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 600/2014 2014-01-30 Lei Ordinária “DÁ NOME NO LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 596/2014 2014-01-22 Lei Ordinária “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 597/2014 2014-01-22 Lei Ordinária “CRICARGOA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 598/2014 2014-01-22 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 599/2014 2014-01-22 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”. 1 extracted
norma 38/2014 2014-01-21 Resolução “CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted