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Tocos do Moji (MG)

IBGE code3169059
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocosdomoji.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 118 / 1517 / 10
Documents (with text) 1651 (1619)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 46 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 33 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 47 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 45 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 78 2018 · Norma: 83 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 52 2021 · Norma: 58 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 10 2024 · Norma: 97 2025 · Norma: 12 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1645)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2016 2016-11-18 Portaria Administrativa CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS. 1 extracted
norma 709/2016 2016-11-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 710/2016 2016-11-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 391/2007, RESTABELE E ALTERA A LEI Nº 104/1999 QUE CRIA O DISTRITO FERNANDES. 1 extracted
norma 711/2016 2016-11-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 390/2007, RESTABELE E ALTERA A LEI Nº 195/2002 QUE CRIA O DISTRITO DE SERTÃO DA BERNARDINA. 1 extracted
norma 706/2016 2016-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 589/2013. 1 extracted
norma 707/2016 2016-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PERMISSÃO DE USO GRACIOSO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E ENÉRGIA ELÉTRICA À APAE. 1 extracted
norma 708/2016 2016-11-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2016 2016-11-09 Portaria Administrativa NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI. 1 extracted
norma 705/2016 2016-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MORANGO. 1 extracted
norma 50/2016 2016-10-16 Resolução Acrescenta e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 5, de 16 de março de 1998 e dá nova redação a artigos da Resolução nº 42, de 28 de janeiro de 2015 que altera o Regimento Interno. 1 extracted
norma 703/2016 2016-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2016 2016-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/2016 2016-10-07 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2016 2016-09-30 Resolução Estabelece critérios para a concessão dos títulos honoríficos de Cidadão Benemérito e de Cidadão Honorário de Tocos do Moji, MG. 1 extracted
norma 700/2016 2016-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2014/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/2016 2016-09-29 Lei Ordinária “DECLARA DOMINIO PÚBLICO DE RUAS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NAS ABAIXO MENCIONADAS RUAS” 1 extracted
norma 699/2016 2016-09-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 698/2016 2016-08-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE.” 1 extracted
norma 697/2016 2016-07-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 48/2016 2016-07-01 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores, para as Legislaturas 2017/2020 e 2021/2024 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 10/2016 2016-06-16 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação a artigos e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para adequá-la à Constituição Federal e às legislações federal e estadual pertinentes. 1 extracted
norma 696/2016 2016-06-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 695/2016 2016-05-27 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNARDINA, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” 1 extracted
norma 691/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 692/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 693/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 694/2016 2016-05-24 Lei Ordinária “INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 669/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 689/2016 2016-05-20 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 690/2016 2016-05-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.” 1 extracted
norma 688/2016 2016-04-28 Lei Ordinária “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.” 1 extracted
norma 9/2016 2016-04-27 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 2º do art. 68 da Lei Orgânica do Município de Tocos do Moji, MG, para definir as situações em que são vedadas emendas à LOM. 1 extracted
norma 41/2016 2016-04-07 Portaria Administrativa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-06 Decreto Legislativo Regulamenta a Lei Municipal nº 0399, de 19 de junho de 2008, para estabelecer os critérios para a aferição da avaliação dos títulos e a forma de comprovação para a contratação temporária, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2016 2016-04-06 Decreto Legislativo Regulamenta o § 2º do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela resolução nº 0005 de 16 de maio de 1998, para estabelecer as definições, as condições, as obrigações e a forma do uso do meio de comunicação individual nas convocações dos vereadores para as reuniões extraordinárias Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2016 2016-04-06 Resolução Altera e dá nova redação a artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, instituído pela Resolução nº 0005, de 16 de março de 1998. 1 extracted
norma 686/2016 2016-03-16 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 687/2016 2016-03-16 Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 685/2016 2016-03-10 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2016”. 1 extracted
norma 40/2016 2016-03-08 Portaria Administrativa NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 42/2016 2016-03-01 Portaria Administrativa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 683/2016 2016-03-01 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 684/2016 2016-03-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0399, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/2016 2016-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR AUTORIZAÇÃO DE USO GRACIOSO DO ESPAÇO PÚBLICO INTEGRANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO AMAURY DA ROSA AOS MUNÍCIPES”. 1 extracted
norma 39/2016 2016-02-12 Portaria Administrativa NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 38/2016 2016-02-05 Portaria Administrativa “CONCEDE AO SERVIDOR EVERTON HENRIQUE PEREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR”. 1 extracted
norma 680/2016 2016-02-05 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 681/2016 2016-02-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOSMOJIENSE”. 1 extracted
norma 679/2016 2016-02-01 Lei Ordinária “CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”. 1 extracted
norma 37/2016 2016-01-25 Portaria Administrativa NOMEIA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 678/2016 2016-01-25 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 0452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted