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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6060/2015 2015-07-15 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS - AGCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2015-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2015-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 41/2015 2015-07-09 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6053/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6054/2015 2015-07-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.138/2009, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE 10.890,80M2 À UNIÃO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6055/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6056/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL QUE MENCIONA À ENTIDADE. 1 extracted
norma 6057/2015 2015-07-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA. 1 extracted
norma 6058/2015 2015-07-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 43 2015-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6051/2015 2015-07-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 42 2015-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6027/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6045/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6046/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6047/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6048/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6049/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6050/2015 2015-07-03 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6052/2015 2015-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TORNEIRA VERDE" QUE CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E SEU REUSO EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 39/2015 2015-07-01 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/2015 2015-07-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6040/2015 2015-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6041/2015 2015-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6043/2015 2015-07-01 Lei REVOGA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.555/2012. 1 extracted
norma 6044/2015 2015-07-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À ENTIDADE. 1 extracted
sessao 41 2015-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2015-06-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 14/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 39 2015-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2015 2015-06-23 Resolução MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - RESOLUÇÃO N° 704/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6038/2015 2015-06-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6039/2015 2015-06-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇAO SOCIAL - A ENTIDADE ASSOCIAÇAO ESPAÇO CULTURAL DOM. 1 extracted
sessao 38 2015-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2015-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6037/2015 2015-06-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA ARAQUARI SP PARTICIPAÇÕES S/A. 1 extracted
sessao 36 2015-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2015-06-12 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 3 2015-06-11 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 35 2015-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2015-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2015-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 38/2015 2015-06-02 Portaria ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
norma 6028/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6029/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6030/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6031/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6032/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted