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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5998/2015 2015-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5999/2015 2015-04-30 Lei INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE VARGINHA - CAPSi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2015-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2015-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2015-04-24 Sessão Solene — 1 extracted
norma 5994/2015 2015-04-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.985/2015. 1 extracted
norma 5995/2015 2015-04-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA. 1 extracted
norma 5996/2015 2015-04-23 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2015-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2015-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2015 2015-04-14 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5990/2015 2015-04-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5991/2015 2015-04-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5992/2015 2015-04-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CÍRCULO ORQUIDÓFILO DE VARGINHA - COV". 1 extracted
norma 5993/2015 2015-04-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" 1 extracted
sessao 19 2015-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2015-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2015-04-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2015-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5988/2015 2015-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.965/2008, QUE INSTITUI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5989/2015 2015-03-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2015-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5/2015 2015-03-26 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5986/2015 2015-03-26 Lei ACRESCENTA INCISO VII, § 1º, § 2º, § 3º E § 4º AO ARTIGO 125 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5987/2015 2015-03-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA À EMPRESA. 1 extracted
sessao 14 2015-03-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL. 1 extracted
sessao 13 2015-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5985/2015 2015-03-20 Lei DESAFETA ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO À EMPRESA SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2015-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5983/2015 2015-03-17 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5984/2015 2015-03-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2015-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5981/2015 2015-03-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.890/2014. 1 extracted
norma 5982/2015 2015-03-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS - UNIFENAS. 1 extracted
sessao 10 2015-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2015-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5972/2015 2015-03-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5973/2015 2015-03-06 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5974/2015 2015-03-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5975/2015 2015-03-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5976/2015 2015-03-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5977/2015 2015-03-06 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5978/2015 2015-03-06 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5979/2015 2015-03-06 Lei RATIFICA A DOAÇA0 DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA DATANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5980/2015 2015-03-06 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2015-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5971/2015 2015-03-03 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
sessao 7 2015-03-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-27 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted