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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2015-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 23/2015 2015-09-22 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL DR. NAYLOR SALLES GONTIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 59 2015-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6076/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6077/2015 2015-09-18 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.933/2014. 1 extracted
norma 6078/2015 2015-09-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.979/2015. 1 extracted
norma 6079/2015 2015-09-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA DO SUL DE MINAS EQUOSAÚDE. 1 extracted
norma 6080/2015 2015-09-18 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA W PAINÉIS PRODUTORA E EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6081/2015 2015-09-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.399/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6082/2015 2015-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 58 2015-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6075/2015 2015-09-15 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE "SHOWS" OU FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO, PROMOVIDOS POR ENTIDADES JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2015 2015-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 21/2015 2015-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 22/2015 2015-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6073/2015 2015-09-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 57 2015-09-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 18/2015 2015-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 19/2015 2015-09-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6071/2015 2015-09-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO FENAC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6072/2015 2015-09-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO CULTURAL ARTETUDE. 1 extracted
sessao 56 2015-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 45/2015 2015-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6069/2015 2015-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6070/2015 2015-09-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510/2011. 1 extracted
sessao 55 2015-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2015-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 53 2015-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2015-08-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2015-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6067/2015 2015-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6068/2015 2015-08-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LEITE VARGINHA - LTDA ME. 1 extracted
sessao 50 2015-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2015 2015-08-13 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 49 2015-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2015 2015-08-11 Resolução ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NATUREZA PERMANENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6066/2015 2015-08-11 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2015 2015-08-10 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 43/2015 2015-08-10 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 44/2015 2015-08-10 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
sessao 48 2015-08-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2015-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 46 2015-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6064/2015 2015-07-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.941/2014 QUE "AUTORIZA A EMPRESA ELECTRO PLASTIC S/A A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU". 1 extracted
norma 6065/2015 2015-07-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 6061/2015 2015-07-20 Lei INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6062/2015 2015-07-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6063/2015 2015-07-20 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6059/2015 2015-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2015 2015-07-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted