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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6150/2015 2015-12-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.495/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6151/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6152/2015 2015-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - ASPAS. 1 extracted
norma 6153/2015 2015-12-22 Lei AUTORIZA REVERSÃO DE ÁREA DOADA AO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6154/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6155/2015 2015-12-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6133/2015 2015-12-21 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA RB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6134/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE TAPETES LTDA - EPP. 1 extracted
norma 6135/2015 2015-12-21 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE VARGINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6136/2015 2015-12-21 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA ODEBRECHT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6137/2015 2015-12-21 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6138/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FISCAL À EMPRESA TRÊS MARIAS, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6139/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FISCAL À EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6140/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6141/2015 2015-12-21 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 5 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 3.011/1998. 1 extracted
norma 6142/2015 2015-12-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 82 2015-12-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 81 2015-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6126/2015 2015-12-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA - CENSA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6127/2015 2015-12-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA CLÁUDIA CARVALHO PEREIRA - ME. 1 extracted
norma 6128/2015 2015-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA. 1 extracted
norma 6129/2015 2015-12-15 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. 1 extracted
norma 6130/2015 2015-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 6131/2015 2015-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS ÁREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DENOMINADAS "ÁREA AZUL", EM VAGAS RESERVADAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 80 2015-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6125/2015 2015-12-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 79 2015-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 78 2015-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6124/2015 2015-12-04 Lei ACRESCENTA § 5º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.947/2014, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 77 2015-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 76 2015-11-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6121/2015 2015-11-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REFAZER SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
norma 6122/2015 2015-11-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6123/2015 2015-11-27 Lei DESAFETA ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO À EMPRESA AVERY TERMOPLÁSTICOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2015-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6118/2015 2015-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6119/2015 2015-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6120/2015 2015-11-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 28/2015 2015-11-23 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL "DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6110/2015 2015-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 0 no document
norma 6111/2015 2015-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6112/2015 2015-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6113/2015 2015-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6114/2015 2015-11-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER INCENTIVO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6115/2015 2015-11-23 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE AGLOMERADO RESIDENCIAL E ASSENTADO PELO CONSELHO CENTRAL DE VARGINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL OZANAN - VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 6116/2015 2015-11-23 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.067/2015. 1 extracted
norma 6117/2015 2015-11-23 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 74 2015-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 27/2015 2015-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 73 2015-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted