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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2016-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6187/2016 2016-05-06 Lei INSTITUI O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DE AERÓDROMO DO AEROPORTO DE VARGINHA - PBZPA. 1 extracted
norma 6188/2016 2016-05-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6189/2016 2016-05-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6190/2016 2016-05-06 Lei INSTITUI O DIA DO UFÓLOGO E DA UFOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6191/2016 2016-05-05 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 26 2016-05-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6186/2016 2016-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ANUALMENTE EXAMES PSICOLÓGICOS EM SEUS MOTORISTAS. 1 extracted
sessao 25 2016-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-04-29 Sessão Solene — 1 extracted
norma 14/2016 2016-04-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 24 2016-04-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6183/2016 2016-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.257/2005. 1 extracted
norma 6184/2016 2016-04-25 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 23 2016-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6185/2016 2016-04-24 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2016-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2016-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2016 2016-04-13 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 20 2016-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2016-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2016-04-08 Sessão Solene — 1 extracted
norma 6182/2016 2016-04-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE ASSIS. 1 extracted
norma 7/2016 2016-04-06 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2016 2016-04-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2016 2016-04-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 6181/2016 2016-04-06 Lei DETERMINA O PAGAMENTO DE MULTA AOS ATOS DE CRUELDADE COMETIDOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTE DAS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2016-04-06 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 17 2016-04-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6177/2016 2016-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. 1 extracted
norma 6178/2016 2016-04-01 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA "A SEMANA DO CAFÉ". 1 extracted
norma 6179/2016 2016-04-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6180/2016 2016-04-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-30 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3/2016 2016-03-30 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA COM O OBJETIVO DE CRIAR O NÚCLEO INICIAL DA ORQUESTRA, CORAL E BANDA JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2016-03-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-28 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2016 2016-03-28 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 11/2016 2016-03-28 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2016-03-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2016-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6171/2016 2016-03-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6172/2016 2016-03-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6174/2016 2016-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO — CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 6175/2016 2016-03-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA. 1 extracted
norma 6176/2016 2016-03-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.840/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 13 2016-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CULTURAL. 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 6170/2016 2016-03-16 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2013. 1 extracted