| materia |
15/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de congratulação Nº 15/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO - NOTAER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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52/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 052/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/2017. |
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71/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº71/2023, que denomina a Rua das Bromélias, com início a Rua Reginaldo Luiz Rudio - 316018. 39 m E 7782495.01 m S, e término das coordenadas - 315924.03 m E 7782448.96 m S - bairro Colina Verde, Centro, Santa Maria de Jetibá |
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| norma |
115/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
Nomeia Rhuam Pablo Lomeu Inacio no cargo de chefe da coordenadoria de recepção e protocolo, a partir do dia 17/10/2023. |
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no document
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2746/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 038/2023, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária. |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 051/2023, QUE REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Exonera a partir de 16 de outubro de 2023 o Senhor Jean Pierre Buss, do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
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| sessao |
38 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| norma |
2745/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 048/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2023-10-11 |
Ordinária |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 70/2023, que revoga integralmente a Lei nº 2742/2023. |
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| norma |
112/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
declara vago o cargo eletivo de vereador |
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| norma |
113/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Suspende a partir do dia 02 de outubro as férias regulamentares do servidor Marcello Antônio Morozeski ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão, em virtude da necessidade de seus serviços. |
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| norma |
40/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Decreta o não expediente ao público no dia 9 de outubro de 2023. |
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| norma |
39/2023 |
2023-10-08 |
Decreto Legislativo |
Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face o falecimento do Vereador Teodoro Hammer ocorrido dia 8/10/2023 |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 69/2023, que dispõe a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2023, que da nova redação ao § 1º do Artigo 2º da resolução nº 02/2021. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 048/2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 68/2023, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e do Servente (ajudante de pedreiro), no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro. |
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| norma |
2743/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 041/2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 378.161,66 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS |
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| norma |
2744/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO). |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 120/2023, Indica que seja feita a ampliação e melhorias da EMPEIEF Cabeceira do Rio Santa Maria. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 121/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para EMUEF Alto Recreio. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 122/2023, indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Carlos Zumach, neste município |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 123/2023, Indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias diversas na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Cabeceira do Rio Lamego, neste Município. |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 124/2023, indica que seja feita a reforma, ampliações e melhorias na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF, Rio Taquara, neste Município. |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 125/2023, Indica que seja feita a adaptações, melhorias, construções e aquisições para a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental – EMUEF, Rio Claro, neste Município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 126/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF, Fazenda Arthur Plaster, neste Município. |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 127/2023, indica que seja feita ampliação, melhorias e aquisições para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Fazenda Gustavo Rogger, neste Município. |
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| materia |
128/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 128/2023, Indica que seja feita reformas e aquisições diversas para a Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Carlos Zietlow, neste Município |
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| materia |
129/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicação Nº 129/2023, Indica que seja feita a ampliação, melhorias e aquisições diversas para a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental – EMUEF, Alto Rio Triunfo, neste Município. |
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| norma |
111/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeia a senhora Sandiely Prochnow Saick, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, de provimento em comissão |
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no document
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| sessao |
36 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE REVOGA A LEI Nº 224/1995 E A LEI Nº 562/2001 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2343/2020 - QUE DISCIPLINA SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES DA EQUIPE DE SEPULTAMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19 |
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| norma |
2741/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 52/2023, que denomina a RUA ALBERTO DA FELICIDADE, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término nas coordenadas 320756.29 m E 7786641.93 m S, numa extensão de 28 metros, na Vila Felicidade, neste Município. |
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| norma |
2742/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
Projeto de Lei nº 53/2023, que denomina o Centro de referencia e assistência social - CRAS. Deolinda Alves Pansini , situada em Vila Nova, neste município. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 043/2023, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono. |
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| norma |
110/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
suspende férias Lucas Reinke de Oliveira |
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| sessao |
35 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 67/2023, Que denomina a língua pomerana como Patrimônio Cultural Imaterial no município de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
2738/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 039/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494/2021.
(programa municipal de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF SMJ) |
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