| materia |
82/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, CONCEDE AUMENTO REAL DE 4,07% (QUATRO INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicação Nº 137/2023, Indica a contratação do ''Ônibus'' oftalmológico, para realização de exames. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 77/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS ACIMA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO, QUE PERTURBEM O SOSSEGO PÚBLICO EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Projeto de lei nº71/2023, que denomina a Rua das Bromélias, com início a Rua Reginaldo Luiz Rudio - 316018. 39 m E 7782495.01 m S, e término das coordenadas - 315924.03 m E 7782448.96 m S - bairro Colina Verde, Centro, Santa Maria de Jetibá |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Projeto de lei N° 35/2023, dispõe sobre a denominação do Calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, as margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte sobre o rio São Luís, na entrada do município, Centro e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 68/2023, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e do Servente (ajudante de pedreiro), no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI N° 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 08 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093/2008, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 75/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA SENHOR EMÍLIO MARQUARDT, LOCALIZADO EM ALTO RECREIO, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 76/2023, na intenção de denominar a estrada Leopoldo Stange, situada na localidade de Recreio, com início na Rod. Luiz Stange e término na residência do S.r. Adelino Stange, com extensão aproximada de 446 metros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Nomeia a senhora Eliane Ferrari Tresmann no cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Ana Paula Azevedo, de provimento em comissão. |
0 |
no document
|
| norma |
121/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares do servidor Rodisney Guilherme Pautz ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 056/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicação Nº 135/2023, Indica QUE DISPONIBILIZE UMA CENTRAL TELEFÔNICA/WHATSAPP DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicação Nº 136/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PRÓXIMO AO COMERCIAL DO SENHOR VITORINO HAMMER, EM BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis, Imóveis e de Bens em Almoxarifado pertencentes à Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 73/2023, que concede bonificação extraordinária aos servidores do Legislativo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
132/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicação Nº 132/2023, indica com o objetivo de adequar a taxa de lixo com redução de até 50%, no município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicação Nº 133/2023, indica com objetivo de adequar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com redução de até 50%, no município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicação Nº 134/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, BEM COMO OS VALORES DAS AVALIAÇÕES DAS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Ítalo Barroso Schultz, ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Roseli Boning Braun ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares o servidor Rodisney Guilherme Pautz, ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2748/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 55/2023, que proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " spathodea campanulata", também conhecida como " Espatódea, bisnagueira, Tulipeira do Gabão, Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em todo território do município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2749/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 59/2023, que INSTITUI O DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2750/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 47/2023, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 (A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA E À ASSOCIAÇÃO CASA BOM SAMARITANO). |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 053/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requerimento Nº 20/2023, que requer o convite a Comissão de Regularização Fundiária, do município Santa Maria de Jetibá, para a próxima sessão plenária. |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 053/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 9.648,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 054/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicação Nº 131/2023, a aquisição de placas solares capazes de captar e converter a energia da luz solar em energia elétrica abastecendo o ambiente e principalmente proporcionando o aquecimento da água da piscina do centro de vivência do idoso Emílio Peter Heinrich, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR COMISSIONADO MARCOS AURÉLIO DETTMANN FISCAL DO CONTRATO Nº 13/2023 FIRMADO COM A EMPRESA INOVE ELEVADORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PARA MANUTENÇÃO DO ELEVADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicação Nº 130/2023, Na intenção de apresentar indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criar projeto de lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito de Santa Maria de Jetibá-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-10-24 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2023, que da nova redação ao § 1º do Artigo 2º da resolução nº 02/2021.
Resolução 2/2021 - consolida as normas para utilização dos veículos da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 63/2023, Que concede auxílio alimentação aos vereadores de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-10-24 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar Nº 72/2023, que altera o Artigo 221 da Lei complementar Nº924/2006. Art. 221. O Décimo Terceiro Salário dos Servidores será pago, anualmente, até o dia 10 de dezembro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de congratulação Nº 13/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de congratulação Nº 14/2023, CONGRATULA O SENHOR DAIRO BULLERJAHN BREGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|