br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 665/2007 2007-11-29 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 666/2007 2007-11-29 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 667/2007 2007-11-29 LEI RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 662/2007 2007-11-23 LEI ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N° 430, DATADA DE 05 DE AGOSTO DE 2005 1 extracted
norma 663/2007 2007-11-23 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 222, DATADA DE 22 DE ABRIL DE 1992, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PALMEIRAS - APRUAP 1 extracted
norma 661/2007 2007-11-22 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 660/2007 2007-11-19 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 569, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 659/2007 2007-11-06 LEI REGULAMENTA OS PROGRAMAS FEDERAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 658/2007 2007-10-31 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 657/2007 2007-10-30 LEI PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE FACHADAS DE IMÓVEIS ANTIGOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES NO LOCAL 1 extracted
norma 656/2007 2007-10-25 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 652/2007 2007-10-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 653/2007 2007-10-17 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 635, DATADA DE 19 DE JULHO DE 2007 1 extracted
norma 654/2007 2007-10-17 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 655/2007 2007-10-17 LEI REVOGA ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 589/07, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À UNIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SÃO MATEUS LTDA 1 extracted
norma 650/2007 2007-10-01 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 651/2007 2007-10-01 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 649/2007 2007-09-25 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/2007 2007-09-18 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514/2006 E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 648/2007 2007-09-18 LEI ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 633, DE 19 DE JULHO DE 2007 1 extracted
norma 647/2007 2007-09-10 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 2/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 3/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 4/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 5/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 6/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 7/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 8/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 9/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 10/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 11/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 12/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 13/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 14/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 15/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 16/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 17/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 18/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 19/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 20/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 21/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 22/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 24/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 25/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 26/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 27/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 28/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 29/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 30/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted