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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 714/2008 2008-06-19 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 034/2001 1 extracted
norma 712/2008 2008-06-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 713/2008 2008-06-04 LEI DÁ A ATUAL RUA PARAGUAY, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
norma 711/2008 2008-05-30 LEI ALTERA LEI MUNICIPAL N° 703, DATADA DE 23 DE ABRIL DE 2008 1 extracted
norma 710/2008 2008-05-26 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
norma 32/2008 2008-05-16 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/2008 2008-05-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/2008 2008-05-12 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO MATEUS - COMSSAM 1 extracted
norma 706/2008 2008-05-06 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 704/2008 2008-05-05 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 705/2008 2008-05-05 LEI ALTERA LEI MUNICIPAL N° 622, DATADA DE 04 DE JUNHO DE 2007 1 extracted
norma 707/2008 2008-05-05 LEI DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 699/2008 2008-04-23 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/2008 2008-04-23 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 701/2008 2008-04-23 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 702/2008 2008-04-23 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 703/2008 2008-04-23 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE MARIRICU, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 31/2008 2008-04-16 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 696/2008 2008-04-16 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO QUERO VIVER 1 extracted
norma 697/2008 2008-04-16 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER 1 extracted
norma 698/2008 2008-04-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 695/2008 2008-04-07 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 694/2008 2008-03-27 LEI ALTERA OS ARTs. 1°, 3°, 4°, 5°, 8°, 11, 13, 17, 19 E 21 DA LEI MUNICIPAL N° 188, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 692/2008 2008-03-25 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 693/2008 2008-03-25 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL SÃO MATEUS - PROJETO REINTEGRAR 1 extracted
norma 687/2008 2008-03-14 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL BARRA NOVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 688/2008 2008-03-14 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AEFANG- ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NESTOR GOMES 1 extracted
norma 689/2008 2008-03-14 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O GRUPO DE AMOR EXIGENTE ÁGUA VIVA - GAEAV 1 extracted
norma 690/2008 2008-03-14 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL SÃO MATEUS 1 extracted
norma 691/2008 2008-03-14 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - FAMMOPOSAM 1 extracted
norma 686/2008 2008-02-28 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 675/2008 2008-02-26 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 676/2008 2008-02-26 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ - PROJETO ARAÇÁ 1 extracted
norma 677/2008 2008-02-26 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 678/2008 2008-02-26 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AMPD 1 extracted
norma 679/2008 2008-02-26 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO DE APOIO TIA ANA 1 extracted
norma 680/2008 2008-02-26 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 681/2008 2008-02-26 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - FAMMOPOSAM 1 extracted
norma 682/2008 2008-02-26 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
norma 683/2008 2008-02-26 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 684/2008 2008-02-26 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
norma 685/2008 2008-02-26 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BONSUCESSO 1 extracted
norma 674/2007 2007-12-31 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 1 extracted
norma 673/2007 2007-12-24 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 670/2007 2007-12-20 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ANCHIETA 1 extracted
norma 671/2007 2007-12-20 LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 572, DATADA DE 03 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 672/2007 2007-12-20 LEI DÁ A ATUAL RUA 34, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM 1 extracted
norma 669/2007 2007-12-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 668/2007 2007-12-13 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO QUILÔMETRO QUATORZE - AP14 1 extracted
norma 664/2007 2007-11-29 LEI DENOMINA PRAÇA SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, DE PRAÇA HONORATO GOMES DOS SANTOS 1 extracted