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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 32/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 33/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 34/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 35/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EUGÊNIO NEVES CUNHA 1 extracted
norma 36/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MANOEL PESSANHA 1 extracted
norma 37/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CIRO SODRÉ" 1 extracted
norma 38/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUSA MATHIAS" 1 extracted
norma 39/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ BAHIA" 1 extracted
norma 40/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JONES DOS SANTOS NEVES" 1 extracted
norma 41/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARNALDO BASTOS" 1 extracted
norma 42/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO" 1 extracted
norma 43/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL PINHA" 1 extracted
norma 44/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NILTON FUNDÃO" 1 extracted
norma 45/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NELSON FUNDÃO" 1 extracted
norma 46/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ELEOSÍPIO CUNHA" 1 extracted
norma 47/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ROBERTO ARNIZAUT SILVARES" 1 extracted
norma 48/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO RIOS" 1 extracted
norma 49/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO" 1 extracted
norma 50/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" 1 extracted
norma 51/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "OTOVARINO DUARTE SANTOS" 1 extracted
norma 52/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GRACIANO NEVES" 1 extracted
norma 53/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "WILSON GOMES" 1 extracted
norma 54/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ANTENOR MALVERDI" 1 extracted
norma 55/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO" 1 extracted
norma 56/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 57/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOUZIVAL CARVALHO" 1 extracted
norma 58/2007 2007-09-05 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESQUITA NETO" 1 extracted
norma 645/2007 2007-09-03 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A, SITUADA NO RESIDENCIAL FÊNIX, BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA FICUS 1 extracted
norma 646/2007 2007-09-03 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B, SITUADA NO RESIDENCIAL FENIX, BAIRRO BONSUCESSO, A DENOMINAÇÃO DE RUA CIBIPURUNA 1 extracted
norma 644/2007 2007-08-29 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 27/2007 2007-08-24 LEI COMPLEMENTAR ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2007 2007-08-24 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 014/2005, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2007 2007-08-24 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 099/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 641/2007 2007-08-24 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 642/2007 2007-08-24 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 643/2007 2007-08-24 LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O DIA MUNICIPAL DO RIO CRICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2007 2007-08-23 RESOLUÇÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DOS AUTOMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
norma 638/2007 2007-08-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 639/2007 2007-08-17 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 569, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 640/2007 2007-08-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 637/2007 2007-07-23 LEI INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 633/2007 2007-07-19 LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 634/2007 2007-07-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 635/2007 2007-07-19 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM O CIDAP-ES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 636/2007 2007-07-19 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
norma 631/2007 2007-07-12 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 632/2007 2007-07-12 LEI DÁ A ATUAL RUA 35 DO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO CAIÇARAS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MATHILDE BARBOSA ALVES 1 extracted
norma 630/2007 2007-07-10 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO MATEUS - COMSSAM 1 extracted
norma 629/2007 2007-07-04 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA FLORESTAL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SIND-EMPRESAS 1 extracted