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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 573/2007 2007-01-03 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 574/2007 2007-01-03 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 141, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 575/2007 2007-01-03 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 030, DATADA DE 11 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E AMIGOS DA 3ª CIA/2ºBPM - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 576/2007 2007-01-03 LEI DÁ A ATUAL RUA 36 DO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO CAIÇARAS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA CAJUEIRO 1 extracted
norma 577/2007 2007-01-03 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE, LOCALIZADA EM BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 578/2007 2007-01-03 LEI DÁ A ATUAL QUADRA 93, DE UTILIDADE PÚBLICA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM DAS CAIÇARAS, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARGARIDA SCAMPARLE PAZITO 1 extracted
norma 579/2007 2007-01-03 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 580/2007 2007-01-03 LEI ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 263, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
norma 581/2007 2007-01-03 LEI ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N° 558, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 582/2007 2007-01-03 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 583/2007 2007-01-03 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 584/2007 2007-01-03 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
norma 569/2007 2007-01-02 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 1 extracted
norma 570/2007 2007-01-02 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO TIA ANA 1 extracted
norma 568/2006 2006-12-18 LEI ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 481/2006 1 extracted
norma 567/2006 2006-12-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
norma 23/2006 2006-11-28 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CONSULTOR TÉCNICO E ASSESSOR TÉCNICO I, CRIA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 566/2006 2006-11-16 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 562/2006 2006-11-08 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 484, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted
norma 563/2006 2006-11-08 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 564/2006 2006-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS EMPRESÁRIOS 1 extracted
norma 565/2006 2006-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA POR EQUADOR, SITUADA NO LOTEAMENTO DO BOSQUE, COMPREENDENDO OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL CARLOS GUIMARÃES 1 extracted
norma 559/2006 2006-10-24 LEI REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 560/2006 2006-10-24 LEI REESTRUTURA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 561/2006 2006-10-24 LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 375/2005 DE 31 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 555/2006 2006-10-19 LEI AUTORIZA CELEBRAR COMODATO COM A PETTOWN VETERINÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 556/2006 2006-10-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 557/2006 2006-10-19 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 558/2006 2006-10-19 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 553/2006 2006-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APOFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 554/2006 2006-10-06 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 550/2006 2006-09-28 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "WALTER JESUS DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 551/2006 2006-09-28 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
norma 552/2006 2006-09-28 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL SÃO MATEUS 1 extracted
norma 22/2006 2006-09-25 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 014/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 547/2006 2006-09-11 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 548/2006 2006-09-11 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LITORÂNEO/JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 549/2006 2006-09-11 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 28/2006 2006-08-25 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O § 6° DO ARTIGO 41 DA LEI 001/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 539/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES A AMUNES - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 540/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O PROGRAMA "FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 542/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 543/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 544/2006 2006-08-25 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 545/2006 2006-08-25 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 546/2006 2006-08-25 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA PROJETADA, QUE LIGA O BAIRRO COHAB A AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "ARY SANTOS DANIELETO" 1 extracted
norma 537/2006 2006-08-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 538/2006 2006-08-17 LEI DÁ A ATUAL RUA 29, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA "DOUGLAS LIMA" 1 extracted
norma 536/2006 2006-08-16 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 484, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted