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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 489/2006 2006-03-15 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ-PROJETO ARAÇÁ 1 extracted
norma 490/2006 2006-03-15 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 487/2006 2006-03-03 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AGENTE MULTIPLICADOR DO PROGRAMA DE DST/AIDS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 485/2006 2006-02-14 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 486/2006 2006-02-14 LEI PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 379/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 483/2006 2006-01-31 LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 1 extracted
norma 484/2006 2006-01-31 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 1 extracted
norma 481/2006 2006-01-20 LEI ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS SUPERVISORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E SUPERVISÃO ESCOLAR, NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 482/2006 2006-01-20 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 480/2005 2005-12-23 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/2005 2005-12-20 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 014/2005 1 extracted
norma 472/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 473/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 474/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 475/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 476/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 477/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 06, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 478/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 07, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 479/2005 2005-12-20 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 470/2005 2005-12-09 LEI ALTERA LEI N° 358/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 471/2005 2005-12-09 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS, SITUADAS NO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
norma 464/2005 2005-12-07 LEI PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 353/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 465/2005 2005-12-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRUZAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 466/2005 2005-12-07 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 467/2005 2005-12-07 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 468/2005 2005-12-07 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
norma 469/2005 2005-12-07 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
norma 463/2005 2005-11-24 LEI DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 462/2005 2005-11-09 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 458/2005 2005-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA "B", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADELINO FEREGUETTI 1 extracted
norma 459/2005 2005-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA "C", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE RUA FELISBERTO FEREGUETTI 1 extracted
norma 460/2005 2005-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA "D", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE RUA SEGUNDO COSTA 1 extracted
norma 461/2005 2005-11-08 LEI DÁ A ATUAL RUA "E", SITUADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE RUA HERMENEGILDO COSTA 1 extracted
norma 456/2005 2005-10-13 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 457/2005 2005-10-13 LEI DÁ A ATUAL RUA TRINTA E SETE, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, A DENOMINAÇÃO DE RUA BEIJA FLOR 1 extracted
norma 455/2005 2005-10-10 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 450/2005 2005-10-06 LEI DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 451/2005 2005-10-06 LEI DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DENTRO DO ESPAÇO RESERVADO AO AUTO ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 452/2005 2005-10-06 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO MATEUS - COMSSAM 1 extracted
norma 453/2005 2005-10-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À BAIRRO 1 extracted
norma 454/2005 2005-10-06 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO MORADA DO LAGO 1 extracted
norma 448/2005 2005-09-28 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DO PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 449/2005 2005-09-28 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
norma 447/2005 2005-09-16 LEI CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 446/2005 2005-09-13 LEI AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A FAZER LIGAÇÕES DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 443/2005 2005-09-09 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 444/2005 2005-09-09 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 445/2005 2005-09-09 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO BETHEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 442/2005 2005-09-08 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 441/2005 2005-09-06 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DO BAIRRO GURIRI 1 extracted