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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 403/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 404/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 405/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 406/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 407/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 408/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 409/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 410/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 411/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 412/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 413/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 414/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 415/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTA CIDADE 1 extracted
norma 15/2005 2005-06-29 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 005, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 380/2005 2005-06-29 LEI ESTABELECE O SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA QUE INICIOU EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 381/2005 2005-06-29 LEI ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 213 DE 02 DE JUNHO DE 2003 1 extracted
norma 14/2005 2005-06-10 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 378/2005 2005-06-08 LEI ALTERA O ANEXO I DA LEI 348, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 1 extracted
norma 379/2005 2005-06-08 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 376/2005 2005-06-02 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 284, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 377/2005 2005-06-02 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 285, DE 12 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/2005 2005-05-31 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 373/2005 2005-05-25 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 374/2005 2005-05-25 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 238, DATADA DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 372/2005 2005-05-20 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 114, DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2002, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354/2005 1 extracted
norma 371/2005 2005-05-13 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 007, DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/2005 2005-05-02 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK, BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 369/2005 2005-05-02 LEI ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TERMINAL AEROVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 370/2005 2005-05-02 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE RUA ADILSON PASSOS 1 extracted
norma 365/2005 2005-04-29 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL SÃOMATEUS - PROJETO REINTEGRAR 1 extracted
norma 366/2005 2005-04-29 LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITOS E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS AUTORIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N/ 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 367/2005 2005-04-29 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 364/2005 2005-04-25 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 562, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A POLICIAIS MILITARES OU CIVIS A DISPOSIÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 13/2005 2005-04-14 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 005, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 362/2005 2005-04-14 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 363/2005 2005-04-14 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES SÃO JOSÉ DE BARRA SECA 1 extracted
norma 361/2005 2005-04-07 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/2005 2005-03-31 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O CAPÍTULO VII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 360/2005 2005-03-31 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 358/2005 2005-03-17 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/2005 2005-03-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO QUERO VIVER 1 extracted
norma 24/2005 2005-03-16 EMENDA À LEI ORGÂNICA REVOGA O § 6° DO ARTIGO 116 DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 11/2005 2005-03-11 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 005, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 356/2005 2005-03-11 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 357/2005 2005-03-11 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DO BAIRRO FORNO VELHO 1 extracted
norma 352/2005 2005-03-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 353/2005 2005-03-04 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 354/2005 2005-03-04 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 114, DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 355/2005 2005-03-04 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AEFANG - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NESTOR GOMES 1 extracted
norma 351/2005 2005-02-18 LEI ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 191/02, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1 extracted