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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
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norma 34/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE MATEENSE AUSENTE Nº 1 1 extracted
norma 35/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 36/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 37/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ 1 extracted
norma 38/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 39/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 40/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOÃO MIGUEL JOGAIB" 1 extracted
norma 41/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MARILANDI SOUZA MATHIAS" 1 extracted
norma 42/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DR. LOBATO" 1 extracted
norma 43/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ BAHIA" 1 extracted
norma 44/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOURIVAL PINHA" 1 extracted
norma 45/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VITÓRIO RIOS" 1 extracted
norma 46/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NILTON FUNDÃO" 1 extracted
norma 47/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "GRACIANO NEVES" 1 extracted
norma 48/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ADOLPHO CASSOLI FILHO" 1 extracted
norma 49/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ROBERTO ARNIZAUT SILVARES" 1 extracted
norma 50/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESQUITA NETO" 1 extracted
norma 51/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "LOUZIVAL CARVALHO" 1 extracted
norma 52/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ELEOSÍPIO CUNHA" 1 extracted
norma 53/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARNALDO BASTOS" 1 extracted
norma 54/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "WILSON GOMES" 1 extracted
norma 55/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ANTENOR MALVERDI" 1 extracted
norma 56/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ERMELINDO CARNEIRO SOBRINHO" 1 extracted
norma 57/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "NELSON FUNDÃO" 1 extracted
norma 58/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JONES SANTOS NEVES" 1 extracted
norma 59/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MANOEL PESSANHA" 1 extracted
norma 60/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ZOROASTRO VALERIANO" 1 extracted
norma 61/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DOMINGOS DE OLIVEIRA RIOS" 1 extracted
norma 62/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "OTOVARINO DUARTE SANTOS" 1 extracted
norma 63/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "EUGÊNIO NEVES CUNHA" 1 extracted
norma 64/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "CIRO SODRÉ" 1 extracted
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norma 66/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 67/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 68/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 325/2004 2004-07-26 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DO ESPÍRITO SANTO - CIDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2004 2004-07-26 LEI DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 327/2004 2004-07-26 LEI INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2004 2004-07-26 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 329/2004 2004-07-26 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 320/2004 2004-07-02 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted