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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 349/2005 2005-02-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 350/2005 2005-02-01 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CEFETES - FUNCEFETES 1 extracted
norma 10/2005 2005-01-31 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2005 2005-01-27 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 345/2005 2005-01-11 LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EM PARCERIA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 346/2005 2005-01-11 LEI AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 006/2003, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 347/2005 2005-01-11 LEI ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 348/2005 2005-01-11 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/2004 2004-12-30 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO MOTOCLUBE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 344/2004 2004-12-30 LEI DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 8/2004 2004-12-28 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI N° 005/93, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/2004 2004-12-28 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 1 extracted
norma 340/2004 2004-12-23 LEI ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2004 2004-12-23 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NESTOR GOMES - AEFANG 1 extracted
norma 7/2004 2004-12-10 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 339/2004 2004-12-09 LEI AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 338/2004 2004-11-18 LEI PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 320, DATADA DE 02 DE JULHO DE 2004 1 extracted
norma 334/2004 2004-11-11 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTA MARIA - ARPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/2004 2004-11-11 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 336/2004 2004-11-11 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ENSINO PROFISSIONAL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 337/2004 2004-11-11 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/2004 2004-11-05 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO DO TJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 69/2004 2004-10-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LAURIANO MARCO ZANCANELA, LICENÇA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA MISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NA ITÁLIA 1 extracted
norma 330/2004 2004-10-25 LEI DÁ A ATUAL RUA I, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA JANETE CAPUCHO 1 extracted
norma 331/2004 2004-10-25 LEI PASSA A ATUAL RUA ANTONIO OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON, A DENOMINAR-SE RUA "ARISTIDES ZANCANELA" 1 extracted
norma 332/2004 2004-10-25 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA MAR NEGRO, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES 1 extracted
norma 1/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 2/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 3/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 4/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA VALE DO CRICARÉ 1 extracted
norma 5/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 6/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 7/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 8/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 9/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 10/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 11/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 12/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 13/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 14/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
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norma 17/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 18/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 19/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 20/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 21/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 22/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATEENSE 1 extracted
norma 23/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted
norma 24/2004 2004-09-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 extracted