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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2005 2005-09-02 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA VINCULAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 002, DATADA DE 20 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AUTORIZA CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2005 2005-09-02 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O § 2° DO ARTIGO 140 DA LEI 001/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 440/2005 2005-08-30 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 16/2005 2005-08-25 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 005, DATADA DE 18 DE MARÇO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 439/2005 2005-08-25 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 438/2005 2005-08-23 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DE BARRA SECA - APASJOBS 1 extracted
norma 25/2005 2005-08-17 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 05 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 431/2005 2005-08-17 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 432/2005 2005-08-17 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 433/2005 2005-08-17 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMBUSTÍVEL A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS PRÓ-TAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 434/2005 2005-08-17 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 435/2005 2005-08-17 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - US DO BAIRRO SANTA TERESA 1 extracted
norma 436/2005 2005-08-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 437/2005 2005-08-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 430/2005 2005-08-05 LEI DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 428/2005 2005-08-01 LEI INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 429/2005 2005-08-01 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 427/2005 2005-07-29 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE 2/ E 3° GRAUS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 426/2005 2005-07-18 LEI ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
norma 420/2005 2005-07-12 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 421/2005 2005-07-12 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOM VIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 422/2005 2005-07-12 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 502, DATADA DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 2° E 4° DA LEI N° 003/93 1 extracted
norma 423/2005 2005-07-12 LEI ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL 515, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 424/2005 2005-07-12 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ELETROBRAS E A CONTRATAR OBRAS E/OU SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PROJETO RELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 425/2005 2005-07-12 LEI FIXA VENCIMENTO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 1 extracted
norma 416/2005 2005-07-05 LEI DÁ A ATUAL RUA A, SITUADA NO BAIRRO MARIRICU A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MASSUCATTI 1 extracted
norma 417/2005 2005-07-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA SITUADA NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE AVENIDA OSMAR ANDRADE AYRES 1 extracted
norma 418/2005 2005-07-05 LEI DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIANO, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL OSMAR ANDRADE AYRES 1 extracted
norma 419/2005 2005-07-05 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 382/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 383/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 384/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 385/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 386/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 387/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 388/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 389/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 390/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 391/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 392/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
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norma 395/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
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norma 397/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 398/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 399/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 400/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 401/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted
norma 402/2005 2005-06-30 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO AROEIRA NESTA CIDADE 1 extracted