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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/2007 2007-06-28 LEI ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2007 2007-06-25 LEI COMPLEMENTAR ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 514/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2007 2007-06-25 LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 624/2007 2007-06-15 LEI DÁ A ATUAL RUA, PROJETADA 28, COM INÍCIO NA RUA 08 E TÉRMINO NA RUA 24, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA, A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS BANDEIRANTES 1 extracted
norma 625/2007 2007-06-15 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 626/2007 2007-06-15 LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/2007 2007-06-15 LEI AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SALVA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2007 2007-06-14 RESOLUÇÃO ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO N° 020/93, DATADA DE 17 DE AGOSTO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
norma 621/2007 2007-06-04 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA POR URUGUAIANA, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, A DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 622/2007 2007-06-04 LEI DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL MILITINO CARRAFA - KM 13, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 623/2007 2007-06-04 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 619/2007 2007-05-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 620/2007 2007-05-17 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 618/2007 2007-05-16 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E EMPLACAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
norma 617/2007 2007-05-15 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
norma 616/2007 2007-05-10 LEI AUTORIZA A PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
norma 612/2007 2007-05-03 LEI ALTERA O ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 577/07, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE, LOCALIZADA EM BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 613/2007 2007-05-03 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AEFANG-ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NESTOR GOMES 1 extracted
norma 614/2007 2007-05-03 LEI DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 554/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 615/2007 2007-05-03 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 610/2007 2007-04-19 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO DE APOIO TIA ANA 1 extracted
norma 611/2007 2007-04-19 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 607/2007 2007-04-13 LEI ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 251, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 1 extracted
norma 608/2007 2007-04-13 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO BENEDITO 1 extracted
norma 609/2007 2007-04-13 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO QUERO VIVER 1 extracted
norma 606/2007 2007-04-09 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 114, DE 11 DE JUNHO DE 2002, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 354, DE 04 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 604/2007 2007-04-04 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A ASSOCIAÇÃO BETHEL SÃO MATEUS - PROJETO REINTEGRAR 1 extracted
norma 605/2007 2007-04-04 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 569, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 602/2007 2007-04-02 LEI ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 731/2000, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA - PROJETO QUERO VIVER, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 603/2007 2007-04-02 LEI DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 597/2007 2007-03-13 LEI ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 587, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 598/2007 2007-03-13 LEI ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 588, DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 599/2007 2007-03-13 LEI ALTERA O ARTIGO 1° E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 590, DATADA DE 22 DE JANEIRO DE 2007 1 extracted
norma 600/2007 2007-03-13 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA COM A ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 601/2007 2007-03-13 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 592/2007 2007-03-05 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ - PROJETO ARAÇÁ 1 extracted
norma 593/2007 2007-03-05 LEI AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 594/2007 2007-03-05 LEI DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA POR "CHILE", SITUADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BINO SANT'ANNA 1 extracted
norma 595/2007 2007-03-05 LEI DÁ A ATUAL RUA 30, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CUNHA FILHO 1 extracted
norma 596/2007 2007-03-05 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, A DENOMINAÇÃO DE RUA FLORIANO BARBOSA ALVES 1 extracted
norma 589/2007 2007-01-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À UNIDADE DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SÃO MATEUS LTDA 1 extracted
norma 590/2007 2007-01-22 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 591/2007 2007-01-22 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 585/2007 2007-01-04 LEI ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 484, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 1 extracted
norma 586/2007 2007-01-04 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO § 10 DO ART. 116, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 587/2007 2007-01-04 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 588/2007 2007-01-04 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2007 2007-01-03 LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 571/2007 2007-01-03 LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 415, DATADA DE 30 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 572/2007 2007-01-03 LEI DÁ A ATUAL AVENIDA ESPERA FELIZ, SITUADA NO BAIRRO DE GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM 1 extracted