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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 834/1983 1983-01-22 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Macaé com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, com a cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal. 1 extracted
norma 819/1982 1982-12-15 Lei Ordinária Anula e Suplementa no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 818/1982 1982-12-11 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 817/1982 1982-12-01 Lei Ordinária Estima e Fixa a despesa em igual importância. 1 extracted
norma 815/1982 1982-11-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 816/1982 1982-11-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 808/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Escrivão José da Cunha Barreto, a Travessa ?n° 1 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 809/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Bento Fidelis Rozendo de Barcelos a Travessa n° 2 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, localizada no 2° Distrito do Município. 1 extracted
norma 810/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Gesuina Barreto Antunes a Travessa n° 3 da Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 811/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Dr. Hervé de Freitas Brito a Travessa n° 4, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, na Barra de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 812/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Rubem de Almeida Pereira a Travessa n° 5, localizada na Av. Dr. Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 813/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira a Rua que tem início na Rodovia Amaral Peixoto, indo até a Rua Hildebrando Alves Barbosa, Barra de Macaé, 2° Distrito. 1 extracted
norma 814/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge. 1 extracted
norma 805/1982 1982-10-13 Lei Ordinária Denomina Rua do Sase a Rua Pública localizada em frente ao Serviço de Assistência Social Evangélica, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 806/1982 1982-10-13 Lei Ordinária Isenta de pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus impostos e taxas. 1 extracted
norma 807/1982 1982-10-13 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 802/1982 1982-09-29 Lei Ordinária Institui do “Dia do Bancário”, no Município de Macaé 1 extracted
norma 803/1982 1982-09-29 Lei Ordinária Denomina Jorge Amaro da Silva o Ponto de Táxi localizado á Rua Coronel Amado, em frente a Empresa de ônibus Rápido Macaense. 1 extracted
norma 804/1982 1982-09-29 Lei Ordinária Denomina Reverendo Samuel Brust o prolongamento da Rua Prefeito Miranda Sobrinho, compreendido entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Coronel José de Lima, no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 799/1982 1982-09-25 Lei Ordinária Assegura aos Fiscais de Obras e Posturas, a gratificação de Risco de Vida, por 30% de seu salário. 1 extracted
norma 800/1982 1982-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 801/1982 1982-09-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 798/1982 1982-09-04 Lei Ordinária Os responsáveis pelos parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal terão prazo para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas. 1 extracted
norma 797/1982 1982-08-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 795/1982 1982-08-14 Lei Ordinária Os Servidores regidos pela C.L.T. terão início no nível I e término no nível V. 1 extracted
norma 796/1982 1982-08-14 Lei Ordinária Autoriza a promover a venda, mediante de licitação e pelo melhor preço, veículos e máquinas. 1 extracted
norma 794/1982 1982-08-04 Lei Ordinária Autoriza a confeccionar placas com os antigos nomes das Ruas de Macaé e afixá-las nos logradouros do Município, junto às atuais nomenclaturas. 1 extracted
norma 785/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Modifica o Parágrafo único do artigo 32, da Lei n° 667/78, de 18.12.78 “Estatuto do Magistério Público Municipal “. 1 extracted
norma 786/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Denomina ROTARY CLUBE a Praça existente no Bairro Costa do Sol. 1 extracted
norma 787/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo de Imóvel Municipal. 1 extracted
norma 788/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Isenta do pagamento de multas, juros e correção monetária os contribuintes em atraso com seus Impostos e taxas. 1 extracted
norma 789/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 790/1982 1982-07-10 Lei Ordinária Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau, Unidades Escolares. 1 extracted
norma 792/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Denomina Vereador Valmir dos Santos Silva a quadra de esportes n° 2, localizada na Praça Washington Luiz. 1 extracted
norma 793/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Denomina Desembargador Ronald de Souza o Parque Infantil existente na Praça Washington Luiz. 1 extracted
norma 791/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Denomina a quadra de esportes nº 1, localizada na Praça Washington Luiz de "Nilson Borges". 1 extracted
norma 783/1982 1982-05-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 782/1982 1982-05-18 Lei Ordinária Ficam alteradas a Tabela II – Quadro II e III, Tabela V – Educação Pública ?e Tabela VI- Proventos e Pensões da Lei n° 771/82 de 28.01.82. 1 extracted
norma 778/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Cria na Rede Municipal de Ensino de 1° Grau , Unidades Escolares . 1 extracted
norma 779/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a TVS - TV Studios Rio de Janeiro LTDA, Convênio de Cessão de uso com imposição de encargos de Imóvel Municipal. 1 extracted
norma 780/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Altera a tabela IV – pessoal redido pela CLT da Lei n° 771/82. 1 extracted
norma 781/1982 1982-05-13 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com os Servidores Municipais, termos de concessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal. 1 extracted
norma 784/1982 1982-05-07 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 776/1982 1982-04-08 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 775/1982 1982-04-01 Lei Ordinária Autoriza a efetuar permuta do Lote n° 65, n° 32, sendo de propriedade da Prefeitura Municipal de Macaé e do cidadão Paulo César Graça. 1 extracted
norma 777/1982 1982-04-01 Lei Ordinária Concede a CEHAB-RJ ( Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ), a isenção de recolhimento da Taxa para Execução de Obras, referente à aprovação do Projeto e Licença para construção de unidades Habitacionais – Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 772/1982 1982-02-18 Lei Ordinária Incide e dá outras providências ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza nas atividades ligadas à pesquisa, exploração de plataforma Continental. 1 extracted
norma 773/1982 1982-02-18 Lei Ordinária Autoriza a celebrar, com a Associação dos Amigos dos Bairros da Barra de Macaé convênio de cessão de uso com imposição de encargo de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 774/1982 1982-02-18 Lei Ordinária Autoriza a efetuar permuta do Lote n° 61, n° 53, sendo de propriedade da Prefeitura Municipal de Macaé e do cidadão Sylvio Lopes Teixeira. 1 extracted
norma 771/1982 1982-02-04 Lei Ordinária Fixa de acordo com as tabelas, os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Ativos, Inativos, Comissionados e Pensionistas. 1 extracted