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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 921/1985 1985-04-13 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a TV Manchete LTDA., Canal 6, um Convênio de Cessão de Uso de Imóvel Municipal. 1 extracted
norma 916/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Movimento Pastoral da Família. 1 extracted
norma 917/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Casa Assistencial Menino de Nazaré. 1 extracted
norma 918/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Denomina Sebas Mussi a Praça existente no Jardim Santo Antônio. 1 extracted
norma 919/1985 1985-04-06 Lei Ordinária Denomina Sinésio Trindade Coelho a atual Rua A – 3, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros. 1 extracted
norma 913/1985 1985-03-06 Lei Ordinária Referenda o Convênio de 05.04.1984, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo é a prestação de assistência alimentar. 1 extracted
norma 914/1985 1985-03-06 Lei Ordinária Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 915/1985 1985-03-06 Lei Ordinária Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (pro-município), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 912/1984 1984-12-15 Lei Ordinária Autoriza a regularização de edificações já existentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Autoriza a extinção de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 906/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Assegura ao servidor, que embora ocupando outra função, seja atribuída a de Fiscal junto à Secretaria Municipal de Fazenda, os benefícios de que trata a Lei Municipal n.º 894/1984, e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Modifica a Lei n.º 646/1978, de 1º de junho de 19878, e dá outras providências. 1 extracted
norma 908/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética do Banco do Brasil - AABB. 1 extracted
norma 909/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a firmar convênio com o Moto Clube de Macaé para cessão de uso, com imposição de encargos, de imóvel municipal. 1 extracted
norma 910/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Estabelece anulação e suplementação no orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 911/1984 1984-12-08 Lei Ordinária Cria o cargo em comissão de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 898/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 899/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 900/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Passa a denorminar-se rua Vereador Waldemiro Archângelo, a rua principal do Óleo, no 7º Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 902/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Senador Teotônio Vilela a rua "D", localizada no Loteamento Cancela Preta. 1 extracted
norma 903/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Cancela débito em favor do Município. 1 extracted
norma 904/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Cria unidades escolares. 1 extracted
norma 905/1984 1984-12-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 897/1984 1984-11-28 Lei Ordinária Altera os artigos 185 e 186 d aLei n.º 665, de 06.12.1978, e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/1984 1984-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1985. 1 extracted
norma 894/1984 1984-11-10 Lei Ordinária Cria prêmio de produtividade para servidores Fiscais de Renda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/1984 1984-10-27 Lei Ordinária Passa a denominar-se Prefeito Antônio Otto de Souza a rua número 2, localizada no loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 893/1984 1984-10-27 Lei Ordinária Referenda convênio celebrado entre o Município de Macaé e Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Passa a denominar-se Antenor Maciel de Azevedo a rua "D", localizada no Loteamento Campo Grande. 1 extracted
norma 892/1984 1984-10-10 Lei Ordinária Passa a denominar-se Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva a atual Av. 88, na Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 895/1984 1984-10-07 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 889/1984 1984-09-29 Lei Ordinária Passa a denominar-se José Henrique da Silva a atual rua "H", localizada no loteamento Morada ds Garças. 1 extracted
norma 890/1984 1984-09-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 888/1984 1984-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a aprovar os Projetos arquitetônicos para construção de agência bancárias. 1 extracted
norma 886/1984 1984-09-15 Lei Ordinária Passa a denorminar-se Braulio Gomes de Assis a Av. 77, localizada no loteamento Botafogo. 1 extracted
norma 887/1984 1984-09-15 Lei Ordinária Passa a denominar-se Carlito Gonçalves da Fonseca a rua 1, localizada no loteamento Jardim Pinheiro. 1 extracted
norma 885/1984 1984-09-01 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 884/1984 1984-08-25 Lei Ordinária Passa a denominar-se Elza Oliveira Vieira a rua 13, localizada no loteamento Costa do Sol. 1 extracted
norma 883/1984 1984-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dividir em duas seções todas as linhas de ônibus de concessão municipal no perímetro urbano do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 880/1984 1984-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a revisão nos valores venais dos imóveis localizados nos loteamentos Lagomar, Mirante da Lagoa, Granja dos Cavaleiros e prolongamento do bairro da Glória, e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/1984 1984-07-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 882/1984 1984-07-04 Lei Ordinária Abre crédito suplementar 1 extracted
norma 878/1984 1984-06-06 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 879/1984 1984-06-06 Lei Ordinária Cria ponto de táxis no Conjunto Habitacional (CEHAB), denominado "Parque Aeroporto", na rua 41, em frente à Escola Estadual Jornalista Álvaro Bastos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/1984 1984-05-16 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 874/1984 1984-05-01 Lei Ordinária Passa a denominar-se São José a rua Projetada localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 875/1984 1984-05-01 Lei Ordinária Os responsáveis pelos parcelamenos de terrenos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal de Macaé terão prazo até 30 de dezembro de 1984 para submeter os respectivos projetos à Prefeitura Municipal, sob pena de interdição e demolição judicial das obras executadas. 1 extracted
norma 873/1984 1984-04-18 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 871/1984 1984-04-14 Lei Ordinária Passa a denominar-se José de Jesus Junior a rua principal do Sana. 1 extracted
norma 872/1984 1984-04-14 Lei Ordinária Passa a denominar-se Prefeito Eduardo Serrano a rua I, localizada no Parque Valentina Miranda. 1 extracted